12/06/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 20:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:38

Recebidos os autos
11/06/2024 15:38

Determinado o arquivamento
10/06/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
07/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0757025-07.2023.8.07.0016 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: NEIVA LOPES SOUSA Réu(s): QUERELADO: CELIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

Em que pese a fundamentada manifestação ministerial em ID 194562554, houve decisão de arquivamento com manifestação contrária da pessoa indicada como vítima.

Assim, ao Ministério Público para remessa dos autos ao Órgão Superior do Ministério Público em razão do pedido de revisão de ID 194237343, nos termos do art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
29/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:13

Recebidos os autos
29/04/2024 17:13

Outras decisões
26/04/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
24/04/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:50

Recebidos os autos
11/04/2024 16:50

Determinado o Arquivamento
11/04/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
09/04/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:20

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
11/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:38

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
11/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:35

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
22/02/2024 03:32

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 30 dias
04/11/2023 05:09

Decorrido prazo de CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/10/2023 02:33

Publicado Intimação em 27/10/2023.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:30

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
24/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:20

Recebidos os autos
24/10/2023 17:20

Outras decisões
24/10/2023 17:20

Rejeitada a queixa
20/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
20/10/2023 14:00

Recebidos os autos
20/10/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
18/10/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:41

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:35

Recebidos os autos
05/10/2023 18:35

Declarada incompetência
05/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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