TJDFT - 0716697-63.2022.8.07.0018
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 15:20
Transitado em Julgado em 18/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716697-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:17.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/01/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:26
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/01/2024 10:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 17:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 03:02
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 16:50
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 20:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/12/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 21:49
Recebidos os autos
-
30/10/2023 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 18:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/10/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 01:48
Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716697-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 25 de julho de 2023 17:35:52.
MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral -
25/07/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 09:24
Recebidos os autos
-
25/07/2023 09:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2023 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/07/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 01:28
Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:24
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 21:10
Recebidos os autos
-
10/07/2023 21:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/05/2023 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/05/2023 14:47
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/05/2023 14:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/05/2023 14:46
Transitado em Julgado em 05/05/2023
-
27/05/2023 01:23
Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 26/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:19
Publicado Sentença em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
06/05/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
10/04/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
10/04/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 11:35
Recebidos os autos
-
10/04/2023 11:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
30/03/2023 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
30/03/2023 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
30/03/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 21:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2023 16:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/03/2023 00:14
Publicado Sentença em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
01/03/2023 11:10
Recebidos os autos
-
01/03/2023 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/02/2023 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
24/02/2023 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
24/02/2023 15:24
Recebidos os autos
-
02/02/2023 21:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/02/2023 20:42
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2023 02:27
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/01/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 23:03
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 13:42
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:42
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2022 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/12/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:38
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 15:04
Recebidos os autos
-
23/11/2022 15:04
Decisão interlocutória - recebido
-
18/11/2022 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/11/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:07
Recebidos os autos
-
08/11/2022 15:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/11/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/11/2022 11:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
28/10/2022 17:50
Recebidos os autos
-
28/10/2022 17:49
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/10/2022 17:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/10/2022 17:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
27/10/2022 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/10/2022 14:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
27/10/2022 14:05
Recebidos os autos
-
27/10/2022 14:05
Declarada incompetência
-
27/10/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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