13/05/2025 10:49

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025), realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712800-35.2023.8.07.0004 0713272-45.2023.8.07.0001 0700930-96.2023.8.07.0002 0729795-69.2022.8.07.0001 0717085-68.2023.8.07.0005 0746834-14.2024.8.07.0000 0710610-65.2024.8.07.0004 0723921-68.2020.8.07.0003 0700810-87.2022.8.07.0002 0740993-06.2022.8.07.0001 0001721-33.2019.8.07.0007 0702825-28.2024.8.07.0012 0709284-40.2024.8.07.0014 0704649-44.2023.8.07.0016 0713598-56.2024.8.07.0005 0730864-44.2019.8.07.0001 0735685-18.2024.8.07.0001 0729275-41.2024.8.07.0001 0719917-52.2024.8.07.0001 0705564-12.2021.8.07.0001 0749497-87.2021.8.07.0016 0713798-91.2019.8.07.0020 0703488-24.2022.8.07.0019 0703436-92.2021.8.07.0009 0705166-88.2023.8.07.0003 0744701-30.2023.8.07.0001 0702308-38.2024.8.07.0007 0723426-82.2024.8.07.0003 0702365-65.2024.8.07.0004 0707891-17.2023.8.07.0014 0731113-19.2024.8.07.0001 0717792-48.2023.8.07.0001 0704149-60.2023.8.07.0021 0703736-42.2025.8.07.0000 0703965-02.2025.8.07.0000 0704360-91.2025.8.07.0000 0706439-47.2024.8.07.0010 0705139-30.2022.8.07.0007 0703092-19.2023.8.07.0017 0705090-05.2025.8.07.0000 0712213-67.2020.8.07.0020 0700028-42.2025.8.07.0013 0714289-47.2022.8.07.0003 0702256-91.2023.8.07.0002 0705413-10.2025.8.07.0000 0761546-58.2024.8.07.0016 0705617-54.2025.8.07.0000 0705633-08.2025.8.07.0000 0705653-96.2025.8.07.0000 0743664-31.2024.8.07.0001 0705829-75.2025.8.07.0000 0701217-02.2023.8.07.0021 0725732-98.2022.8.07.0001 0706461-04.2025.8.07.0000 0706591-91.2025.8.07.0000 0706623-96.2025.8.07.0000 0741743-37.2024.8.07.0001 0706745-12.2025.8.07.0000 0706752-04.2025.8.07.0000 0706764-18.2025.8.07.0000 0707600-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0738581-39.2021.8.07.0001 0702219-71.2022.8.07.0011 0749530-20.2024.8.07.0001 0700149-12.2025.8.07.0000 0708402-90.2024.8.07.0010 0735626-30.2024.8.07.0001 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 16:14:21 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
03/04/2025 18:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 19:46

Recebidos os autos
28/02/2025 17:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/02/2025 17:09

Recebidos os autos
26/02/2025 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:12

Recebidos os autos
21/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/12/2024 07:46

Recebidos os autos
06/12/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:46

Recebidos os autos
04/12/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:11

Recebidos os autos
29/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/11/2024 12:50

Recebidos os autos
27/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701292-28.2024.8.07.0014

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Marlene dos Santos Vasconcelos

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0707797-77.2024.8.07.0000

Lucas Ewerton Pessoa de Sousa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Pedro Henrique Borges Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0716756-73.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valdecir Antonio Thomes

Advogado: Lucas Cunha Mattos Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2020 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0716756-73.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Leonardo Picoli Gagno

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0716756-73.2020.8.07.0001

Valdecir Antonio Thomes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Andre Vinicius Silva Pinto

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2025 15:15

Exibir Processo