31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 14:06

Recebidos os autos
16/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:40

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:34

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:57

Recebidos os autos
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:30

Recebidos os autos
15/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:30

Determinado o arquivamento
15/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0700810-87.2022.8.07.0002 Número do processo: 0700810-87.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, WELTON LUIZ DE ARAUJO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 235526993e 235528805.

Nesta data, faço estes autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:49

Recebidos os autos
27/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 06:38

Recebidos os autos
08/11/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:38

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:04

Recebidos os autos
15/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:04

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700810-87.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo (3419) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GABRIEL FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA e outros DESPACHO O art. 112 do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicável à presente ação penal, dispõe que ao renunciar ao mandato que lhe foi outorgado, o advogado deverá provar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, devendo continuar a representar o mandante durante os 10 (dez) dias seguintes.

Verifico que na petição ID.204792778, o advogado subscritor, além de renunciar, requer que o Juízo determine que o réu seja notificado de sua renúncia, o que constitui descumprimento do dispositivo legal acima mencionado.

Assim, indefiro o requerimento de renúncia apresentado, devendo o advogado seguir no patrocínio da causa, até que apresente novo ato de renúncia devidamente instruído com a comprovação da notificação do acusado.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
05/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0700810-87.2022.8.07.0002 Número do processo: 0700810-87.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, WELTON LUIZ DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, faço vista dos presentes autos à Defesa para as alegações finais, no prazo legal, tendo em vista que o Ministério Público apresentou sob o ID. 203363238.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:36

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 14:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/06/2024 14:07

Expedição de Ata.
14/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.
14/06/2024 15:31

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:01

Expedição de Ofício.
15/05/2024 15:50

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:59

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700810-87.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, WELTON LUIZ DE ARAUJO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 17/06/2024 14:45, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjE4ZTM1NDYtOWI1OC00ZWI3LTliMTctNjA3NjdhNTcyYmE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/TTrq2K e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 14:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/01/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:22

Expedição de Mandado.
18/06/2023 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 16:38

Recebidos os autos
17/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 16:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
15/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 18:21

Recebidos os autos
01/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:18

Publicado Edital em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:31

Expedição de Edital.
10/04/2023 16:46

Recebidos os autos
10/04/2023 16:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/04/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/04/2023 12:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:46

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:43

Expedição de Mandado.
01/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:40

Expedição de Mandado.
01/12/2022 12:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2022 19:52

Recebidos os autos
30/11/2022 19:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/11/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/11/2022 15:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 13:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2022 13:16

Expedição de Certidão.
08/03/2022 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
08/03/2022 22:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2022 17:19

Expedição de Alvará de Soltura .
06/03/2022 17:18

Expedição de Alvará de Soltura .
06/03/2022 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2022 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2022 11:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
06/03/2022 11:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
06/03/2022 11:20

Homologada a Prisão em Flagrante
05/03/2022 16:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/03/2022 14:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
05/03/2022 02:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 02:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 02:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 02:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
05/03/2022 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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