03/07/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:15

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:41

Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA - CPF: *51.***.*85-37 (PACIENTE)
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:08

Recebidos os autos
08/05/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0717060-36.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA IMPETRANTE: MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DO 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTIA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BRASÍLIA D E S P A C H O Trata-se de Habeas Corpus impetrado por MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA em favor de RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA, visando a revogação de prisão preventiva.

Analisando detidamente a exposição fática e a final pretensão, não se vislumbra pedido de liminar, providência, aliás, excepcional na via estreita do habeas corpus.

Oficie-se ao douto Juízo da causa, solicitando-lhe as informações.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília, 29 de abril de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
30/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:50

Recebidos os autos
30/04/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 21:14

Recebidos os autos
29/04/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/04/2024 08:31

Recebidos os autos
29/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

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