TJDFT - 0707881-12.2023.8.07.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RAFAEL DA SILVA

CPF *14.***.*48-07

Advogados

RONALDO DE CASTRO PEREIRA

OAB: 61373/DF

CPF *16.***.*87-49

JOSE EDUARDO GONCALVES DO NASCIMENTO

OAB: 70468/DF

CPF *34.***.*66-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 14:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 03/06/2024 14:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/06/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/11/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 16:07

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:03

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 11:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 11/10/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:11

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/10/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:28

    Outras decisões

  • 02/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 30/09/2023 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 18:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2023 20:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2023 17:09

    Expedição de Termo.

  • 27/09/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 14:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 03/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2023 00:53

    Publicado Ata em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:59

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 15:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 22/08/2023 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 07:25

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 09/08/2023 18:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/08/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:28

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 09/08/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:16

    Juntada de ata

  • 17/07/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/07/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 15:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/07/2023 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 12/07/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:57

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 15:55

    Mantida a prisão preventida

  • 23/06/2023 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 23/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/06/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:23

    Publicado Ata em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:57

    Juntada de ata

  • 03/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 13:12

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/04/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GONCALVES DO NASCIMENTO em 26/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GONCALVES DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:23

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 00:10

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:26

    Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 12/04/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 10:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 05/04/2023 06:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 04/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 00:40

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 18:24

    Mantida a prisão preventida

  • 30/03/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 30/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/03/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 18:33

    Recebida a denúncia contra ANTONIO RAFAEL DA SILVA - CPF: *14.***.*48-07 (DENUNCIADO)

  • 29/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 28/03/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 19:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília

  • 22/03/2023 11:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/03/2023 11:49

    Outras decisões

  • 22/03/2023 11:42

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/03/2023 17:28

    Juntada de laudo

  • 21/03/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 15:43

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/03/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 21:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/03/2023 21:33

    Juntada de Petição de prisão no curso do processo (privativo da pcdf e pmdf)

  • 09/03/2023 15:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2023 21:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:07

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 23/02/2023 16:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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