30/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
16/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:21

Desentranhado o documento
03/03/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 19:09

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:25

Recebidos os autos
17/09/2024 16:25

Outras decisões
16/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/09/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/09/2024 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 00:05

Juntada de Alvará de soltura
15/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
15/08/2024 18:12

Revogada a Prisão
15/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:01

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:59

Expedição de Ofício.
09/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/06/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:53

Recebidos os autos
14/06/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:52

Expedição de Mandado.
03/06/2024 19:46

Recebidos os autos
03/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/05/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:16

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:59

Recebidos os autos
08/05/2024 15:59

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
07/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0702208-74.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 12:13:18.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
30/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:17

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/04/2024 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:21

Recebidos os autos
09/04/2024 16:21

Determinado o arquivamento
09/04/2024 16:21

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
09/04/2024 16:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:03

Apensado ao processo #Oculto#
02/04/2024 14:48

Recebidos os autos
02/04/2024 14:48

Outras decisões
01/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
31/03/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:24

Recebidos os autos
18/03/2024 21:24

Outras decisões
18/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/03/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
11/03/2024 17:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/03/2024 11:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2024 11:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/03/2024 11:40

Homologada a Prisão em Flagrante
11/03/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 09:32

Juntada de gravação de audiência
11/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/03/2024 17:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/03/2024 11:34

Juntada de laudo
09/03/2024 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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