17/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719913-67.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ROMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 191431486, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de abril de 2024, às 17:30:57.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 16:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 17:52

Recebidos os autos
19/04/2024 17:52

Homologada a Transação
19/04/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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