05/09/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758905-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES EXECUTADO: ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de penhora do veículo FIAT/BRAVO ESSENCE DUAL, Placa NZN1049/DF, ano 2011, de propriedade do executado.

Por meio do sistema RENAJUD foi promovido o bloqueio de transferência do bem, conforme ID 241374987.

Nomeio a parte executada, ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA - CPF/CNPJ: *35.***.*00-49, como fiel depositária do bem.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE TERMO DE PENHORA, sem a necessidade de prévia localização do bem com fulcro art. 845, §1º, do CPC.

Fica a parte executada intimada, por publicação, acerca da penhora realizada, para eventual impugnação, bem como ciente de que foi nomeada fiel depositária do bem objeto de penhora.

Preclusa a oportunidade recursal, expeça-se mandado de avaliação para o endereço indicado pela parte exequente (ID 238997343).

Apresentado o laudo de avaliação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo insurgência, remetam-se os autos ao Leiloeiro Judicial para designação de hasta pública.

Deverá constar do edital respectivo, nos termos do art. 886, inciso II, do CPC, a informação acerca do valor da avaliação do veículo, destacando-se que este somente poderá ser arrematado por valor igual ou maior que 70% (setenta por cento) da avaliação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2025 13:11

Recebidos os autos
29/08/2025 13:11

Deferido o pedido de ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES - CPF: *54.***.*08-91 (EXEQUENTE).
18/08/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 15:37

Juntada de comunicação
08/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758905-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES EXECUTADO: ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 242694392.

Oficie-se ao DETRAN/DF requisitando informações quanto à existência de débitos sobre o veículo FIAT/BRAVO ESSENCE DUAL, Placa NZN1049/DF, de propriedade do executado ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA, CPF *35.***.*00-49.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Para tal finalidade, confiro força de ofício à presente decisão.

Encaminhe-se ao DETRAN-DF via barramento (SISTEMA SEI-GDF), ou, em caso de indisponibilidade, pela via eletrônica ([email protected]).

Vindo a resposta voltem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/08/2025 14:58

Recebidos os autos
05/08/2025 14:58

Outras decisões
22/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:46

Juntada de petição
02/07/2025 13:15

Recebidos os autos
02/07/2025 13:15

Outras decisões
23/06/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:00

Recebidos os autos
26/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2025 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758905-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES EXECUTADO: ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência de impugnação à penhora, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.697,73, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES - CPF/CNPJ: *54.***.*08-91, na Caixa Econômica Federal, agência 3513, conta poupança 00006248-0.

A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir.

Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Assim, intime-se a parte exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 14:21

Recebidos os autos
07/04/2025 14:21

Outras decisões
26/03/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2025 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:32

Recebidos os autos
20/02/2025 15:32

Indeferido o pedido de ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA - CPF: *35.***.*00-49 (EXECUTADO)
11/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 20:54

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:42

Recebidos os autos
24/01/2025 16:42

Outras decisões
13/01/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/01/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/11/2024 21:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/11/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/11/2024 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/10/2024 13:28

Recebidos os autos
18/10/2024 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758905-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES EXECUTADO: ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgada ao advogado ANDRE PEREIRA LOPES, OAB/DF 70.565, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descadastramento do advogado e exclusão da manifestação de ID 208076670. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/09/2024 20:10

Recebidos os autos
12/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:04

Recebidos os autos
02/07/2024 13:04

Outras decisões
01/07/2024 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 15:59

Transitado em Julgado em 08/06/2024
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:12

Recebidos os autos
09/05/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758905-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES REQUERIDO: ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A citação ocorrida nos autos é válida, pois, conforme certidão de ID n. 189910058, a ré foi identificada, apresentou seu documento de identidade e o mandado foi enviado e visualizado.

Assim, a parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/04/2024 08:25

Recebidos os autos
30/04/2024 08:25

Decretada a revelia
17/04/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 19:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 17:55

Recebidos os autos
09/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/04/2024 16:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 07:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 06:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 17:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 16:11

Juntada de intimação
10/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:46

Recebidos os autos
19/12/2023 12:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:18

Decorrido prazo de ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 15:15

Juntada de intimação
06/12/2023 18:38

Recebidos os autos
06/12/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/12/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:09

Recebidos os autos
21/11/2023 14:09

Deferido o pedido de ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES - CPF: *54.***.*08-91 (REQUERENTE).
20/11/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ERZIR NEVES DA SILVA DOMINGUES em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 14:14

Juntada de intimação
09/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/10/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 06/02/2023 10:58

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