07/10/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 21:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:24

Transitado em Julgado em 31/07/2024
07/08/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIO ROSA DE AVILA em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, considerando que o querelante deixou de promover o andamento do processo por mais de 30 dias seguidos e sua inércia demonstra o desinteresse no prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada, em razão da perempção, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos com fundamento nos artigos 395, II e III, e 397, IV, do Código de Processo Penal.
17/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:43

Recebidos os autos
16/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:42

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/07/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
29/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Assim, para que as medidas cautelares possam ser apreciadas, fica o(a) querelante intimado(a) para que regularize a procuração juntada aos autos, nos moldes do artigo 44, do CPP, observando-se, para tanto, o prazo decadencial, bem como para que recolha as custas processuais ou junte aos autos documentos probatórios da situação de hipossuficiência para análise do pedido de justiça gratuita.Fica o querelante intimado, também, a se manifestar sobre a cota ministerial de ID. 193365813.
29/04/2024 17:10

Recebidos os autos
29/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/04/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:45

Recebidos os autos
12/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
11/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
11/04/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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