06/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:43

Recebidos os autos
26/05/2025 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 17:42

Deferido o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE).
23/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:02

Recebidos os autos
16/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:54

Recebidos os autos
26/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:21

Recebidos os autos
11/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2025 19:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 27/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:21

Recebidos os autos
27/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:03

Recebidos os autos
22/01/2025 17:03

Deferido em parte o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE)
21/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Diante do transcurso do prazo para o executado se manifestar nos termos da decisão id. 217601185, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 17:52:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/12/2024 18:19

Recebidos os autos
16/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:20

Recebidos os autos
13/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:20

Deferido o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE).
12/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 5 dias para o exequente se manifestar nos termos do despacho de id. 212597222.

Sem prejuízo, concedo força de ofício à presente decisão para que o Banco de Brasília - BRB anexe aos autos extratos bancários analíticos das duas contas judiciais vinculadas aos presentes autos (Conta Judicial nº 1550631826 / Conta Judicial nº 2840906567), desde as datas de suas aberturas até os dias atuais, a fim de que seja certificada a correção monetária e atualização bancária incidentes sobre os valores depositados e devidos à parte exequente.

Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução n. 11 de 05.11.2021 deste Tribunal, fica a parte Exequente intimada a, no prazo de 10 dias, protocolar ou encaminhar a presente decisão com força de ofício, e demais documentos que entender pertinentes, ao destinatário acima mencionado.

A resposta do presente expediente deverá ser encaminhada para o e-mail deste Juízo, qual seja: [email protected].

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2024 16:07:40.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/10/2024 16:46

Recebidos os autos
25/10/2024 16:46

Deferido o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE).
24/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos R$ 780.104,70 (setecentos e oitenta mil e cento e quatro reais e setenta centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, conforme extrato de id. 207237165, em favor do autor, para a conta bancária indicada na petição id. 213946963, de titularidade do advogado Dr.

JOSE CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *27.***.*07-34, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de id. 36703560 - Pág. 10.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do valor remanescente depositado nos autos de id. 208963484 (conta n. 2840906567).

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 20:22:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/10/2024 13:29

Recebidos os autos
11/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:29

Deferido o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE).
10/10/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar quanto aos extratos anexados pelo BRB no id. 212481356 requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 11:45:34.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 16:10

Recebidos os autos
27/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao contido na certidão de id. 211795109, de modo a se possibilitar a expedição de alvará nos termos da decisão de id. 211054254, fica o advogado da parte autora, Dr.

JOSE CARLOS DE ALMEIDA, intimado a, no prazo de 05 dias, juntar aos autos documento que demonstre que é o sócio da pessoa jurídica indicada para recebimento dos valores, qual seja, JOSE CARLOS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 14:02:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/09/2024 16:22

Recebidos os autos
20/09/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos das decisões de id. 210290955 e id. 203035513, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 726.526,60 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, depositado na conta judicial vinculada aos presentes autos conforme extrato de id. 207237165, em favor do autor, para a conta bancária indicada na petição id. 210246397, de titularidade do advogado Dr.

JOSE CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *27.***.*07-34, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de id. 36703560 - Pág. 10.

Após, aguarde-se decurso de prazo para a parte autora demonstrar o protocolo da decisão com força de ofício de id. 210290955.

Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:13:39.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0001010-03.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará expedido foi recusado pela instituição financeira com a informação de que o CPF do beneficiário não é consistente com o titular da conta.

De ordem, fica parte autora intimada a informar novo número de conta, vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ do beneficiário, a fim de possibilitar a expedição do alvará.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:20:21.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
13/09/2024 16:36

Recebidos os autos
13/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 210246397.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 726.526,60 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, depositado na conta judicial vinculada aos presentes autos conforme extrato de id. 207237165, em favor do autor, para a conta bancária indicada na petição id. 210246397, de titularidade do advogado Dr.

JOSE CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *27.***.*07-34, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de id. 36703560 - Pág. 10.

Sem prejuízo, concedo força de ofício à presente decisão para que o Banco de Brasília - BRB anexe aos autos extrato detalhado da conta bancária judicial nº 155063182-6, Agência nº 155, a fim de elucidar o valor efetivamente pago quando do levantamento da quantia nominal de R$ 113.454,65 em dezembro de 2012.

Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução n. 11 de 05.11.2021 deste Tribunal, fica a parte Exequente intimada a, no prazo de 10 dias, protocolar ou encaminhar a presente decisão com força de ofício, e demais documentos que entender pertinentes, ao destinatário acima mencionado.

A resposta do presente expediente deverá ser encaminhada para o e-mail deste Juízo, qual seja: [email protected].

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 19:13:54.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2024 13:15

Recebidos os autos
09/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:15

Deferido o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE).
06/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Fica o exequente intimado a esclarecer o pedido de id. 206041036, tendo em vista que aponta na petição o valor de R$ 726.526,60 para expedição de alvará e conforme extrato anexo, o valor nominal depositado é R$ 780.104,70.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 15:27:27.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/08/2024 17:30

Recebidos os autos
27/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001010-03.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Antes de determinar a expedição do alvará determinado na decisão id. 203035513, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 15:15:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2024 18:45

Recebidos os autos
12/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 17:32

Recebidos os autos
04/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:32

Deferido em parte o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE)
02/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:54

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/06/2024 17:40

Recebidos os autos
07/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 13:50

Recebidos os autos
03/06/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 16:19

Recebidos os autos
23/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:19

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM - CPF: *41.***.*80-82 (EXEQUENTE)
22/05/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0001010-03.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO De ordem, CONSIDERANDO o julgamento do AGI nº 0702519-32.2023.8.07.0000, que mantinha estes autos suspensos, ficam as parte intimadas a requererem o que entenderem de direito em 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 23:33:48.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
29/04/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 23:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:42

Recebidos os autos
20/07/2023 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/07/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:38

Recebidos os autos
27/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 16:02

Recebidos os autos
16/06/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 17:33

Recebidos os autos
14/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2023 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 16:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/01/2023 03:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:49

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 15:05

Recebidos os autos
30/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 13:50

Recebidos os autos
14/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:55

Recebidos os autos
13/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2022 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2022 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2022 11:25

Recebidos os autos
02/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2022 18:02

Recebidos os autos
30/05/2022 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/05/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2022 19:00

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 04/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 17:47

Recebidos os autos
28/04/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:47

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2022 19:52

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
18/04/2022 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2022 12:51

Recebidos os autos
04/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
16/02/2022 18:12

Recebidos os autos
16/02/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2022 17:02

Recebidos os autos
24/01/2022 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/01/2022 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/01/2022 15:16

Recebidos os autos
21/01/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/01/2022 17:24

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:02

Recebidos os autos
16/12/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:47

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:46

Recebidos os autos
23/11/2021 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:48

Recebidos os autos
10/11/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2021 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021 12:20

Expedição de Certidão.
08/06/2021 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 13:36

Recebidos os autos
22/01/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2021 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.
19/01/2021 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/01/2021 15:15

Juntada de Certidão
16/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
14/01/2021 14:41

Recebidos os autos
14/01/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/01/2021 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/01/2021 17:00

Juntada de Certidão
07/01/2020 17:48

Recebidos os autos
07/01/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2019 16:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:01

Decorrido prazo de ADILSON MORAES DA COSTA em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 09/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 01:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 03:42

Publicado Decisão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 18:31

Recebidos os autos
03/09/2019 18:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2019 18:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 18:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2019 11:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 02:37

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 15:28

Recebidos os autos
29/07/2019 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2019 04:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2019 14:38

Recebidos os autos
15/07/2019 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2019 10:26

Expedição de Certidão.
15/07/2019 10:26

Juntada de Certidão
11/07/2019 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2019 03:39

Publicado Decisão em 04/07/2019.
03/07/2019 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 17:30

Recebidos os autos
01/07/2019 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
18/06/2019 04:33

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2019 18:39

Expedição de Certidão.
13/06/2019 18:39

Juntada de Certidão
10/06/2019 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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