24/02/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:10

Processo Desarquivado
18/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:55

Recebidos os autos
28/11/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 18:23

Recebidos os autos
06/11/2024 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
27/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:11

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726532-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES ANASTACIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de julho de 2024 10:31:00.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
22/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:26

Recebidos os autos
22/07/2024 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 00:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 10:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 10:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/07/2024 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 10:44

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES ANASTACIO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:54

Recebidos os autos
05/06/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:22

Recebidos os autos
17/05/2024 16:22

Outras decisões
06/05/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0726532-13.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ROBERTO GONCALVES ANASTACIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024 19:06:44.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:12

Recebidos os autos
03/04/2024 16:12

Outras decisões
01/04/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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