17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709356-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO EXECUTADO: NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca dos documentos juntado id 249988427.

BRASÍLIA/DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025. 11:30:43.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
15/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 22:22

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:08

Recebidos os autos
08/08/2025 17:08

Deferido o pedido de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
06/08/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 19:38

Recebidos os autos
11/07/2025 19:38

Indeferido o pedido de NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (EXECUTADO), FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-32 (EXECUTADO), MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 23.062.431
10/07/2025 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:02

Recebidos os autos
02/07/2025 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 14:34

Recebidos os autos
11/06/2025 14:34

Outras decisões
11/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2025 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:28

Recebidos os autos
09/06/2025 19:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2025 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 13:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 13:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/04/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:13

Recebidos os autos
08/04/2025 18:13

Recebida a emenda à inicial
08/04/2025 12:30

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/04/2025 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:30

Recebidos os autos
03/04/2025 14:29

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 17:04

Transitado em Julgado em 27/03/2025
31/03/2025 14:15

Recebidos os autos
19/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:07

Recebidos os autos
08/10/2024 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 07:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:13

Recebidos os autos
03/09/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2024 06:31

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:22

Recebidos os autos
11/07/2024 16:22

Outras decisões
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:30

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 16:51

Recebidos os autos
21/06/2024 16:51

Outras decisões
12/06/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:18

Recebidos os autos
29/05/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 15:20

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 15:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 15:18

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 14:50

Desentranhado o documento
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:57

Recebidos os autos
20/03/2024 17:57

Deferido o pedido de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (AUTOR).
13/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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