16/06/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 23:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025
04/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:27

Recebidos os autos
30/05/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713217-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA EXECUTADO: CARLA DOS SANTOS SIQUEIRA, KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS SIQUEIRA, JUDIVAN DOS SANTOS SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença. À secretaria para que cadastre o advogado WANDERSON MORAIS DANTAS (OAB-DF 65.284), considerando seu peticionamento em id.177993977.

Verifica-se que houve depósito de parte da quantia, conforme certidão ao id.232659743.

Assim, expeça-se Alvará da quantia em favor do exequente.

Não obstante, o exequente se manifestou indicando que ainda resta a quantia de R$ 256,88 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), a ser quitada pelos executados.

Da análise do comprovante de depósito ao id.232659743 observa-se que assiste razão ao exequente, de forma que, o valor precisa ser complementado pelos executados.

Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 dias, regularize sua representação processual, momento em que deverá acostar a procuração em relação a todos os herdeiros, bem como, para que promova a complementação do valor faltante do débito.

Após, intime-se o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:40:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/05/2025 14:44

Recebidos os autos
13/05/2025 14:44

Outras decisões
09/05/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:22

Recebidos os autos
24/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:22

Recebidos os autos
06/02/2025 17:22

Outras decisões
29/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
30/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713217-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 11:25:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713217-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARLICE CLEMENTE DOS SANTOS SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 11:25:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Outras decisões
08/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 13:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/07/2024 05:02

Processo Desarquivado
06/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
14/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:20

Recebidos os autos
14/06/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:17

Recebidos os autos
01/04/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
18/02/2024 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:57

Recebidos os autos
23/11/2023 15:57

Outras decisões
13/11/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 18:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/11/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 13:37

Recebidos os autos
13/11/2023 13:37

Declarada incompetência
13/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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