08/05/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:52

Processo Desarquivado
08/07/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704754-23.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEAN TEIXEIRA FILGUEIRAS, DIONE AZEVEDO SANTOS, EDINA ALVES DO CARMO, GILBENITA MARTINS DA SILVA, ISABEL MARIA LUCIO DO VALE, ZELIA EUNICE DO CARMO MARTINS REQUERIDO: IGREJA BATISTA DA FE, KELTON MEDEIROS VILA NOVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
03/07/2024 12:49

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 17:52

Recebidos os autos
02/07/2024 17:52

Homologada a Transação
01/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 12:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704754-23.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEAN TEIXEIRA FILGUEIRAS, DIONE AZEVEDO SANTOS, EDINA ALVES DO CARMO, GILBENITA MARTINS DA SILVA, ISABEL MARIA LUCIO DO VALE, ZELIA EUNICE DO CARMO MARTINS REQUERIDO: IGREJA BATISTA DA FE, KELTON MEDEIROS VILA NOVA DESPACHO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de acordo celebrado entre as partes, conforme requerido (Id 201580626 e 201585282).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/06/2024 19:21

Recebidos os autos
26/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/06/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/06/2024 17:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/06/2024 17:00

Recebidos os autos
24/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 02:29

Recebidos os autos
23/06/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 13:20

Recebidos os autos
13/06/2024 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704754-23.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEAN TEIXEIRA FILGUEIRAS, DIONE AZEVEDO SANTOS, EDINA ALVES DO CARMO, GILBENITA MARTINS DA SILVA, ISABEL MARIA LUCIO DO VALE, ZELIA EUNICE DO CARMO MARTINS REQUERIDO: IGREJA BATISTA DA FE, KELTON MEDEIROS VILA NOVA DECISÃO Recebo a emenda à inicial, diante da adequação da causa de pedir.

Defiro a tramitação prioritária do feito, uma vez que há autoras idosas.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/05/2024 20:19

Recebidos os autos
28/05/2024 20:19

Recebida a emenda à inicial
23/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704754-23.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEAN TEIXEIRA FILGUEIRAS, DIONE AZEVEDO SANTOS, EDINA ALVES DO CARMO, GILBENITA MARTINS DA SILVA, ISABEL MARIA LUCIO DO VALE, ZELIA EUNICE DO CARMO MARTINS REQUERIDO: IGREJA BATISTA DA FE, KELTON MEDEIROS VILA NOVA DECISÃO Emende-se a inicial, quanto à causa de pedir, para juntada do estatuto da primeira ré e da ata datada de 18.06.2023.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/04/2024 19:35

Recebidos os autos
29/04/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 23:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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