24/07/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704835-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALUSTIANA RODRIGUES DE SOUSA NETA CASTRO REU: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA ciente do valor das custas finais, calculadas cf.

ID 203428645, as quais devem ser recolhidas caso opte por propor novamente a demanda, devendo fazê-lo mediante expedição de guia própria na página do TJDFT na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) e comprovar o pagamento no novo processo.

Gama-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024,às 17:54:44. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/07/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 05:16

Recebidos os autos
09/07/2024 05:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704835-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALUSTIANA RODRIGUES DE SOUSA NETA CASTRO REU: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento em que foi prolatada sentença de extinção, em razão da desídia da parte autora, que, embora intimada, injustificadamente deixou de comparecer à audiência de conciliação (Id 200831368).

A requerente, no último dia do prazo para interposição de recurso inominado, apresentou pedido de isenção das custas às quais foi condenada, sob alegação de incapacidade financeira, o que, inclusive, ensejou o pedido de concessão de gratuidade de justiça em sua inicial (Id 203042585).

Com efeito, em razão do princípio da segurança jurídica, a alteração da sentença de Id 200831368 pressupunha a interposição de recurso cabível, o que não ocorreu no caso dos autos.

Nada a prover, pois, quanto à petição da autora.

Certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as determinações precedentes.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 13:18

Recebidos os autos
05/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/06/2024 16:51

Recebidos os autos
19/06/2024 16:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/06/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:41

Recebidos os autos
17/06/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 17:38

Recebidos os autos
08/05/2024 17:38

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704835-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALUSTIANA RODRIGUES DE SOUSA NETA CASTRO REU: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO Recebo a competência, diante da prevenção deste Juízo para análise da demanda, conforme decisão de Id 193796394.

Ainda, defiro a tramitação prioritária do feito, uma vez que a autora se trata de pessoa idosa.

A petição inicial, no entanto, não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe.

Assim, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) próprio; e - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica.

Deve a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações no prazo de 05 (cinco) dias obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/04/2024 19:35

Recebidos os autos
29/04/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 12:01

Recebidos os autos
19/04/2024 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção
18/04/2024 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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