29/05/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:09

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ANDERSON CAMPISTA BARBOSA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ANDERSON CAMPISTA BARBOSA em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707629-21.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ANDERSON CAMPISTA BARBOSA Polo passivo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:44:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707629-21.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ANDERSON CAMPISTA BARBOSA Polo passivo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer a competência deste juízo, à luz do art. 109 da CF.

Pena: indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:43:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
30/04/2024 14:44

Recebidos os autos
30/04/2024 14:44

Extinto o processo por desistência
30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:44

Recebidos os autos
29/04/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/04/2024 11:28

Recebidos os autos
29/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
29/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/04/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709304-24.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Advogado: Everton Francisco Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0709304-24.2021.8.07.0018

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Fundacao Universa

Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0703962-27.2024.8.07.0018

Cintia Guimaraes de Paiva

Distrito Federal

Advogado: Gabriel Barreto de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0705916-11.2024.8.07.0018

Jarbas Soares da Silva Junior

Distrito Federal

Advogado: Helen da Silva Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0707705-45.2024.8.07.0018

Fatima Lucia Firmino do Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Cleiton Liberato Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 18:46

Exibir Processo