29/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
06/05/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:00

Recebidos os autos
07/03/2025 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:17

Recebidos os autos
27/01/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 12:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/10/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 01:09

Recebidos os autos
11/10/2023 01:09

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710737-62.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acessão (10456) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

Samambaia-DF, 29 de agosto de 2023 TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
29/08/2023 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 02:48

Decorrido prazo de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710737-62.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM DOS SANTOS NERIS REQUERIDO: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a última decisão proferida em ID n. 163928221, que manteve a posse do carro com o Requerido, houve significativa alteração dos fatos trazidos em Juízo.

No caso, ao contrário do que sustentou a parte ré, o veículo não foi apreendido apenas em razão da existência de restrição de transferência imposta sobre o bem neste processo, mas, ao que tudo indica, pelos diversos débitos existentes, por falta de condições de trafegar e pelo impedimento do requerido em dirigir, já que, após o pagamento dos débitos e demais despesas e troca de pneus, o veículo foi liberado ao autor sem necessidade de ordem judicial.

Tais circunstâncias evidenciam, ao menos em análise perfuntória, que o Réu, além de não apresentar todos os fatos em Juízo e não realizar o pagamento dos débitos contraídos, também não realiza a manutenção adequada do bem, o que evidencia que o exercício da sua posse gera concreto perigo de dano ao resultado útil do processo, considerando que a falta de manutenção regular acarreta deterioração significativa e anormal do bem.

Assim sendo, defiro o pedido do autor para, diante dos novos apresentados, modificar a tutela provisória anteriormente concedida, a fim de que a posse do veículo seja mantida com o autor até o julgamento do processo ou até que haja outra decisão em sentido contrário.

Torno sem efeito o mandado de entrega contido na decisão anterior.

Aguarde-se o início da fase saneadora no processo n. 0721882-18.2022.8.07.0007 venham ambos conclusos para saneamento.

Datada e assinada eletronicamente 1
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:35

Recebidos os autos
17/07/2023 18:35

Deferido o pedido de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS - CPF: *50.***.*77-49 (REQUERENTE).
17/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2023 21:14

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 13:48

Recebidos os autos
06/07/2023 13:48

Deferido o pedido de JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA - CPF: *97.***.*00-68 (REQUERIDO).
29/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/01/2023 11:50

Recebidos os autos
13/01/2023 11:50

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/12/2022 12:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2022 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2022 14:08

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 09:45

Recebidos os autos
14/12/2022 09:45

Declarada incompetência
23/11/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/11/2022 14:14

Juntada de Petição de réplica
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 17:37

Juntada de Certidão
28/10/2022 11:13

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
05/10/2022 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 22:02

Recebidos os autos
03/10/2022 22:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS NERIS em 07/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 15:03

Recebidos os autos
15/06/2022 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/06/2022 09:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2022 16:50

Recebidos os autos
14/06/2022 16:50

Outras decisões
14/06/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/06/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:36

Recebidos os autos
13/06/2022 18:36

Declarada incompetência
13/06/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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