10/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715892-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ACREDITAR ONCOLOGIA S.A REU: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID. 247095933.

Aguarde-se por mais 15 dias para que a parte autora junte os documentos solicitados pela ré.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 15:13

Recebidos os autos
25/08/2025 15:12

Outras decisões
22/08/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:16

Recebidos os autos
13/08/2025 14:16

Outras decisões
08/08/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:17

Recebidos os autos
06/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:53

Recebidos os autos
10/06/2025 16:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:43

Recebidos os autos
31/03/2025 07:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2025 18:43

Recebidos os autos
13/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:48

Recebidos os autos
13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715892-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ACREDITAR ONCOLOGIA S.A REU: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o item 5.2 da Cláusula Quinta do Termo de Incorporação, "A INCORPORADORA sucederá a INCORPORADA em todos os seus direitos e obrigações, sem exceção, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, com a consequente extinção da INCORPORADA, após todas as formalidades legais" (ID. 221805105).

Nos termos do art. 109 do CPC, a alienação da coisa no curso do processo não altera a legitimidade das partes, mas o adquirente ou cessionário poderá ingressar em juízo, em sucessão processual, caso consinta a parte contrária.

No caso, a NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR apresentou documentos que comprovam que a FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB foi incorporada, acarretando verdadeira transferência da titularidade do objeto em discussão e a parte autora não se opôs à sucessão processual.

Desse modo, admito a sucessão processual.

Altere-se o polo passivo.

Promovam-se as anotações necessárias No mais, intime-se a parte requerida se manifeste sobre a documentação complementar apresentada pela parte autora (IDs. 221248547 a 221248565), referente ao novo fiador indicado, a empresa PMJ Empreendimentos Imobiliários S.A (ID. 204901579).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Outras decisões
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 16:18

Recebidos os autos
17/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:17

Outras decisões
08/01/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:21

Recebidos os autos
26/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 28/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:26

Recebidos os autos
27/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:43

Recebidos os autos
31/07/2024 12:43

Outras decisões
26/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ACREDITAR ONCOLOGIA S.A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:55

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0715892-93.2024.8.07.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Assunto: Locação de Imóvel (9593) AUTOR: ACREDITAR ONCOLOGIA S.A REU: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 28/06/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
28/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 23:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
13/06/2024 17:59

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:06

Recebidos os autos
07/06/2024 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:22

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:10

Recebidos os autos
24/05/2024 16:09

Outras decisões
21/05/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:20

Recebidos os autos
20/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:20

Outras decisões
16/05/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715892-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: ACREDITAR ONCOLOGIA S.A REU: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/06/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 29/04/2024 15:24 KEILA KOTAMA PAIXAO
29/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 10:52

Recebidos os autos
26/04/2024 10:52

Outras decisões
25/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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