03/04/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
22/03/2025 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 21:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:28

Recebidos os autos
13/03/2025 14:28

Determinado o arquivamento
12/03/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA SANTA BARBARA ECO RESORT em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:45

Recebidos os autos
14/02/2025 12:45

Outras decisões
13/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703630-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS REQUERIDO: CONDOMINIO QUINTA SANTA BARBARA ECO RESORT REU: QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 15:09:25. (documento datado e assinado digitalmente)
06/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:12

Recebidos os autos
23/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 04:43

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703630-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS REQUERIDO: CONDOMINIO QUINTA SANTA BARBARA ECO RESORT REU: QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida em face da sentença de ID 199897385.

Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões, no ID 203867666.

Decido.

Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.

Não assiste razão ao embargante.

A matéria suscitada já foi analisada e objeto do "decisum" proferido, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade, sendo que ambos os tópicos levantados pela parte embargante - termo inicial da incidência de juros e incidência ou não das taxas condominiais -, estão de acordo com o entendimento deste Juízo e de jurisprudências dos nossos tribunais, de modo que não há omissão a ser suprida.

Com efeito, pretende o embargante a modificação da sentença, com o fito de amoldá-la à sua própria tese, providência que não se insere no escopo teleológico do presente recurso.

Desse modo, deve o embargante manifestar a sua irresignação por meio de recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
22/07/2024 14:11

Recebidos os autos
22/07/2024 14:11

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703630-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS REQUERIDO: CONDOMINIO QUINTA SANTA BARBARA ECO RESORT REU: QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
02/07/2024 13:01

Recebidos os autos
02/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 13:04

Recebidos os autos
13/06/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703630-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS REQUERIDO: CONDOMINIO QUINTA SANTA BARBARA ECO RESORT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/04/2024 15:18

Recebidos os autos
29/04/2024 15:18

Outras decisões
26/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA SANTA BARBARA ECO RESORT em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 07:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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