05/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/04/2025 05:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:58

Recebidos os autos
14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:40

Recebidos os autos
14/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição de agravo
18/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:47

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 16:17

Recebidos os autos
10/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 14:30

Recebidos os autos
24/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:58

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER - CPF: *09.***.*75-70 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 12:07

Recebidos os autos
12/11/2024 10:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/11/2024 20:11

Recebidos os autos
13/08/2024 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/08/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:54

Recebidos os autos
07/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/08/2024 15:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:02

Recebidos os autos
02/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
02/08/2024 17:34

Recebidos os autos
02/08/2024 17:34

Processo Reativado
03/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
15/10/2023 23:28

Recebidos os autos
15/10/2023 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 23:28

Recebidos os autos
15/10/2023 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/10/2023 06:35

Recebidos os autos
11/10/2023 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/09/2023 07:24

Juntada de Petição de agravo
08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:45

Recebidos os autos
27/08/2023 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2023 22:45

Recebidos os autos
27/08/2023 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2023 22:45

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2023 12:14

Recebidos os autos
02/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/08/2023 23:59.
06/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:44

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/07/2023 13:03

Recebidos os autos
06/07/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 20/06/2023.
20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:45

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE SOARES XAVIER - CPF: *09.***.*75-70 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 19:07

Recebidos os autos
27/03/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/03/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:32

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:15

Recebidos os autos
22/03/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/03/2023 18:11

Recebidos os autos
20/03/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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