16/03/2025 20:47

Baixa Definitiva
16/03/2025 20:47

Expedição de Certidão.
16/03/2025 20:46

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
29/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/12/2024 14:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 02:00

Recebidos os autos
07/11/2024 16:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/11/2024 16:25

Recebidos os autos
04/10/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/10/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 09:14

Recebidos os autos
04/10/2024 09:14

Declarada incompetência
02/10/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
02/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:47

Recebidos os autos
04/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0721493-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MICHAEL BENEDITO DE SOUZA, DAYANE FERNANDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelado MICHAEL BENEDITO DE SOUZA, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, Dra.

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS - OAB/RJ 200796, para, no prazo legal, apresentar as CONTRARRAZÕES ao recurso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-MPDFT.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
09/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/08/2024 15:28

Recebidos os autos
06/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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