08/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:16

Recebidos os autos
27/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:26

Processo Desarquivado
11/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:59

Recebidos os autos
24/04/2025 18:59

Determinado o arquivamento
24/04/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
24/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 18:11

Desentranhado o documento
17/03/2025 17:26

Expedição de Ofício.
14/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:30

Juntada de carta de guia
14/03/2025 16:06

Expedição de Ofício.
14/03/2025 13:43

Expedição de Ofício.
13/03/2025 19:14

Recebidos os autos
13/03/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
13/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 00:03

Recebidos os autos
11/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:39

Publicado Carta em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 18:38

Juntada de carta
03/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:00

Intimação

CARTA DE GUIA PROVISÓRIA O Dr.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, FAZ SABER ao(à) MM.(ª) Juiz(íza) de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, que por este Juízo tramitou a ação penal contra PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA - CPF: *53.***.*28-30 (REU) o(a) qual, foi condenado(a) às sanções adiante especificadas, e estando o(a) apenado(a) PRESO, passo-o(a) à disposição de V.

Exa. a fim de que faça executar a(s) condenação(ções) consoante os dados a seguir indicados: Da Qualificação do Sentenciado Registro INI: 0046245634 RJI: 214150970-61 Nome: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA Filiação: JOSÉ ANTONIO DA SILVA CARLOS e CARMITA PEREIRA GOMES Outros nomes: não consta Data de Nascimento: 13/12/1995 Estado Civil: não informado Gênero: masculino País de Origem: Brasil Naturalidade: Brasília-DF Profissão: pintor Escolaridade: não informado Registro Geral: 2726302 Órgão expedidor: SSP DF Data emissão: não consta CPF: *53.***.*28-30 Endereço: Rua 03, Quadra 04, Lote 58 Bairro: não informado Localidade: Novo Gama/GO CEP: 72862-104 Telefone: não informado Atualmente encontra-se recolhido no(a) R. da Contagem, PRESÍDIO DE PARACATU-MG, Paracatuzinho, PARACATU - MG - CEP: 38600-000 Do Processo Penal Processo PJE nº: 0700272-48.2023.8.07.0010 Processo Físico nº: não se aplica Traslado dos autos nº: não se aplica Juízo de origem: não se aplica Procedimentos Investigatórios Tipo de procedimento criminal: Inquérito Policial Número: 1473/2022 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) Data da lavratura: 13/12/2022 Procedência: 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) Origem: Portaria Data do fato: 09/11/2022 Protocolo: 2338939/2022 Suspensão do Processo (Art. 366, do CPP) Data do decreto de suspensão: não se aplica Data da citação válida: 16/01/2024 Suspensão Condicional do Processo (Art. 89, §3º, da Lei nº 9.099/95) Data da suspensão: não se aplica Prazo: não se aplica Data da revogação: não se aplica Denúncia ou Queixa Data do recebimento da denúncia: 29/09/2023 Data do recebimento do aditamento: 24/04/2024 Pronúncia Data da Sentença: não se aplica Data do Acórdão: não se aplica Sentença Tipo da Sentença: Condenatória Data da Sentença: 21/05/2024 Data da publicação: 21/05/2024 Reincidente: não Recursos Recurso: Apelação da Defesa e MP Decisão: Prejudicado Data do acórdão: Prejudicado Data da publicação: Prejudicado Trânsito em julgado Data do trânsito em julgado da sentença: MP em: Prejudicado Data do trânsito em julgado do Acórdão: MP em: Prejudicado - Defesa em: Prejudicado Das Penas Impostas Incidência Penal: art. 157, §2º, incisos II, V e VII, e §2º-A, inciso I, do Código Penal.

Pena Privativa de Liberdade Pena: 06 (seis) anos e 08 (oito) meses Natureza: Reclusão Regime: fechado Hediondo: sim Pena Pecuniária: sim Dias-Multa: 16 (dezesseis) Razão: 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do crime, devidamente corrigido pelo INPC no dia do pagamento Valor (R$): Prejudicado Suspensão Condicional da Pena Prazo da Suspensão: não se aplica Medida Alternativa Natureza: não se aplica Prazo: não se aplica Substituição da Pena Natureza: não se aplica Quantidade: não se aplica Medida de Segurança Natureza: não se aplica Prazo mínimo: não se aplica Das Custas e da Fiança Custas: Sim Valor (R$): Prejudicado Data do Cálculo: Prejudicado Fiança: não se aplica Data do recolhimento: não se aplica Valor (R$): não se aplica Banco: não se aplica Agência: não se aplica Conta nº: não se aplica Dos Recolhimentos e Saídas Preso em: 21/12/2023 Motivo: Prisão Preventiva Observações: BRASÍLIA-DF 27 de maio de 2024.

MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
29/05/2024 19:47

Recebidos os autos
29/05/2024 19:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:03

Expedição de Carta.
27/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 18:02

Recebidos os autos
23/05/2024 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:55

Expedição de Carta.
22/05/2024 15:55

Expedição de Ofício.
22/05/2024 13:55

Expedição de Termo.
21/05/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:28

Juntada de termo
21/05/2024 13:21

Recebidos os autos
21/05/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
20/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:37

Recebidos os autos
09/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
07/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700272-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo Majorado (5566) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA DECISÃO Em análise aos termos da decisão de ID 174361878, proferida no processo n.º 0709300-40.2023.8.07.0010 (autos associados), vislumbro que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do réu se mantêm inalterados, em especial a necessidade de resguardo da ordem pública em razão do risco de reiteração delituosa.

Outrossim, observo que não houve alteração no arcabouço fático que ensejou a decretação da prisão preventiva do réu, motivo pelo qual a referida decisão deve ser prestigiada e mantida pelos seus próprios fundamentos.

Portanto, em atendimento ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do réu Pedro Henrique Gomes da Silva.

Ademais, cumpra-se a decisão de ID 194493307.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 16:40:54.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700272-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo Majorado (5566) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA DECISÃO Em análise aos autos, observo que os requisitos estabelecidos no art. 384 do Código de Processo Penal encontram-se satisfeitos, bem como que o aditamento à denúncia, à vista dos elementos de prova até então coligidos, ostenta os pressupostos legais, motivo pelo qual recebo-o quanto ao réu Pedro Henrique Gomes da Silva (ID 193788549).

Esclareço, por oportuno, que o aditamento à denúncia quanto ao corréu Walter Louzeiro de Araújo deverá ser ofertado nos respectivos autos, já que a presente ação penal foi desmembrada em relação a ele.

Ademais, conforme amplamente sabido, é permitido o aditamento à denúncia após a realização da audiência de instrução e julgamento.

A propósito: Art. 384.

Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em conseqüência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido instaurado o processo em crime de ação pública, reduzindo-se a termo o aditamento, quando feito oralmente.

Ora, se a denúncia pode ser aditada para atribuir nova definição jurídica do fato, por certo pode ser corrigido um erro material.

Portanto, a nulidade suscitada pela defesa técnica não deve ser acolhida.

Outrossim, em atenção ao art. 384, §2º, do Código de Processo Penal, intime-se a defesa técnica para se pronunciar quanto ao interesse na reinquirição de testemunhas, realização de novo interrogatório ou outras medidas que entender cabíveis.

Após a manifestação da defesa técnica, anote-se conclusão para deliberação acerca da necessidade de designação de audiência.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 15:05:06.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
29/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:55

Recebidos os autos
29/04/2024 16:55

Mantida a prisão preventida
29/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:07

Recebidos os autos
24/04/2024 17:07

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
24/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/04/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:55

Publicado Ata em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
12/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:47

Expedição de Ofício.
21/03/2024 18:44

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
21/03/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
12/03/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:30

Juntada de Ofício
28/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:35

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:23

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:23

Desmembrado o feito
19/02/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
08/02/2024 17:41

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:18

Recebidos os autos
08/02/2024 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/02/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:20

Recebidos os autos
07/02/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:00

Expedição de Mandado.
11/01/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:38

Expedição de Carta.
21/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:01

Recebidos os autos
12/12/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
12/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:29

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 19:51

Expedição de Mandado.
09/10/2023 19:44

Expedição de Mandado.
09/10/2023 19:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:37

Expedição de Ofício.
09/10/2023 14:39

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 14:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:26

Recebidos os autos
29/09/2023 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 20:42

Recebidos os autos
21/09/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
21/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
17/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
19/05/2023 16:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/05/2023 16:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:27

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703782-61.2021.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Douglas Henrique Soares Xavier

Advogado: Ana Cristina Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0700530-28.2023.8.07.0020

Taciano Regis Resende

Adailton Regis Cruz

Advogado: Antonio Rodrigo Machado de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0724279-74.2023.8.07.0020

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Samara P da Silva Ribeiro Aulas e Produc...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0724279-74.2023.8.07.0020

Samara P da Silva Ribeiro Aulas e Produc...

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Samara Pires da Silva Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0700272-48.2023.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pedro Henrique Gomes da Silva

Advogado: Sirleison Jose de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 15:57

Exibir Processo