08/07/2025 19:52

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 06:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 21:42

Recebidos os autos
10/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:42

Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2025 15:22

Recebidos os autos
26/05/2025 15:22

Outras decisões
17/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:07

Expedição de Petição.
18/03/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704169-44.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 921 §5º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Após, venham os autos conclusos. rn Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/03/2025 22:22

Recebidos os autos
15/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 22:22

Outras decisões
29/01/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 10:12

Recebidos os autos
10/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 15:21

Recebidos os autos
21/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:21

Deferido o pedido de FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA - CPF: *55.***.*77-48 (EXECUTADO).
21/11/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA - CPF: *55.***.*77-48 (EXECUTADO).
01/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:19

Recebidos os autos
27/09/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2024 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 210237431) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$28,63 .

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº *55.***.*77-48, conforme protocolo anexo.

Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). cn
13/09/2024 18:07

Recebidos os autos
13/09/2024 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2024 16:24

Recebidos os autos
06/09/2024 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704169-44.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores requeridos pela executada, ID196647859, já foram transferidos, conforme ID198759606.

Por outro lado, converto a penhora dos demais valores bloqueados em pagamento.

Libere-se a quantia penhorada em favor da parte exequente, nos termos do pedido ID198372853.

Para análise dos demais requerimento da exequente, traga planilha detalhada e atualizada do débito, com a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada.

Prazo de cinco (05) dias.

Pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
13/08/2024 13:18

Recebidos os autos
13/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:18

Outras decisões
05/07/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704169-44.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação (ID 190351483 8) ao bloqueio ID 186393738 onde houve a indisponibilidade da quantia de R$ 1.387,44 via SISBAJUD, sendo R$ 128,91 no Banco Santander; R$ 246,87 na instituição financeira PICPAY Bank; R$ 19,78 na instituição financeira Nu Pagamentos e R$ 991,88 no Itaú Unibanco, interposta pela devedora FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA.

Alega a impugnante que o bloqueio incidiu sobre verba salarial sendo impenhorável, uma vez que a parte não recebe quantia superior a R$ 44.000,00.

Requer a liberação da quantia.

Anexa cópias do contracheque, CTPS digital dos extratos do Banco Itaú e PicPay e comprovantes de despesas suportadas (IDs 190351491/190353747 ).

Instada a se manifestar, a credora responde a impugnação sob a alegação de que a impugnante não trouxe documental hábil para comprovar o alegado em sua impugnação.

Requer a manutenção do bloqueio.

Decido.

Razão assiste em parte à impugnante.

Em sua impugnação apresenta contracheque onde consta como banco depositário de sua remuneração o Banco Itaú agência: 6407 conta: 62318-7 (Num. 190351492 - Pág. 1), sendo, portanto, impenhorável a quantia de R$ 991,88 bloqueada naquela instituição, devendo ser liberada à parte executada através dos meios legais necessários.

Quanto aos demais valores, não houve comprovação da natureza salarial das verbas movimentadas, o que converto em penhora independente de termo os valores bloqueados.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para conversão da penhora em pagamento.

Após, indique a parte exequente bens passíveis de penhora para garantia do seu débito com anexo de planilha atualizada do débito, em cinco (05) dias, onde deverá ser descontada a quantia bloqueada e liberada na presente decisão, devidamente atualizada, sob pena de suspensão pelo art. 921, III do CPC.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Recebidos os autos
29/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Deferido em parte o pedido de FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA - CPF: *55.***.*77-48 (EXECUTADO)
08/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:30

Recebidos os autos
18/03/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 04:50

Recebidos os autos
08/02/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 04:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 22:00

Recebidos os autos
16/01/2024 22:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2024 16:25

Recebidos os autos
16/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:25

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
27/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 22:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/10/2023 16:15

Processo Desarquivado
12/06/2022 15:43

Arquivado Provisoramente
12/06/2022 15:38

Processo Desarquivado
05/08/2021 09:17

Arquivado Provisoramente
27/07/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.
12/07/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 18:17

Recebidos os autos
12/07/2021 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 11:43

Recebidos os autos
09/06/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:43

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2021 18:09

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 15:52

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:55

Expedição de Ofício.
02/06/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:27

Expedição de Certidão.
02/06/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:25

Expedição de Certidão.
02/06/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 19:04

Recebidos os autos
01/06/2021 19:04

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2021 20:37

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 11:50

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2021 09:16

Expedição de Certidão.
26/05/2021 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 18:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2021 09:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 16:51

Recebidos os autos
17/03/2021 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/03/2021 10:42

Recebidos os autos
10/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/03/2021 17:01

Processo Desarquivado
09/03/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 19:13

Arquivado Provisoramente
02/10/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 09:41

Publicado Decisão em 01/10/2019.
01/10/2019 06:28

Publicado Decisão em 01/10/2019.
30/09/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:59

Expedição de Certidão.
27/09/2019 14:59

Juntada de Certidão
27/09/2019 14:52

Expedição de Certidão.
27/09/2019 14:52

Juntada de Certidão
27/09/2019 10:26

Recebidos os autos
27/09/2019 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2019 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/09/2019 12:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 07:15

Publicado Decisão em 23/09/2019.
21/09/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:58

Recebidos os autos
19/09/2019 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2019 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/09/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 11:13

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 13:42

Recebidos os autos
17/09/2019 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2019 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2019 11:05

Recebidos os autos
13/09/2019 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2019 04:37

Decorrido prazo de FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 03:11

Publicado Certidão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:47

Expedição de Certidão.
20/08/2019 17:47

Juntada de Certidão
16/08/2019 17:12

Decorrido prazo de FERNANDA ESTER ALVES PEREIRA em 15/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2019 15:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/06/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2019 03:48

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 05/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 02:58

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2019 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 18:03

Recebidos os autos
29/05/2019 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2019 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2019 14:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
23/05/2019 14:45

Juntada de Certidão
23/05/2019 14:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
23/05/2019 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

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