08/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:50

Recebidos os autos
08/07/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DIVINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:21

Recebidos os autos
10/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DIVINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:30

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegro o ato judicial impugnado.
27/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
27/05/2024 13:38

Recebidos os autos
27/05/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/05/2024.
26/05/2024 23:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
26/05/2024 14:52

Desentranhado o documento
26/05/2024 14:47

Recebidos os autos
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DIVINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/05/2024 19:35

Recebidos os autos
21/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:35

Deferido o pedido de DIVINA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*48-72 (AUTOR).
21/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Publique-se: "(...)Ao cabo do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais (ID 156736707) para: I.

DECLARAR a inexistência de válida relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, de dívida passível de cobrança da autora, pela a ré; II.

CONDENAR a ré à abster-se de promover novos descontos nos proventos da autora referente ao contrato acostado em ID 160081433, sob pena de multa a ser fixada no Juízo de Origem, em fase processual própria; III.

CONDENAR a ré ao pagamento, à autora, à título de reparação material (restituição em dobro), do valor de R$ 14.971,10 (quatorze mil novecentos e setenta e um reais e dez centavos), acrescidos de atualização monetária, pelo INPC, desde cada desconto indevido, e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, este a partir da citação; IV.

CONDENAR a ré ao pagamento, à autora, a título de compensação por danos morais, do valor de R$ 2.000,00 (quatro mil reais), a ser atualizado a partir do arbitramento (enunciado 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora, a contar da citação.

Julgo IMPROCEDENTE pedido reconvencional. (...)"
29/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
28/04/2024 20:59

Recebidos os autos
28/04/2024 20:59

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/04/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 11:06

Desentranhado o documento
25/04/2024 23:38

Recebidos os autos
15/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2024 16:45

Recebidos os autos
25/07/2023 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2023 19:08

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:34

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:27

Recebidos os autos
08/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:27

Outras decisões
27/04/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2023 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:53

Recebidos os autos
29/03/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/03/2023 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:37

Recebidos os autos
17/02/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/02/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:27

Recebidos os autos
05/12/2022 09:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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