15/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 17:26

Recebidos os autos
06/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 17:26

Deferido o pedido de MARIA NEUMAN GOMES DE MELO - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
08/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 21:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de HELIENE RODRIGUES VIEIRA em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO MARTINS COSTA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/11/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado Edital em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:17

Expedição de Edital.
27/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SABOR E EMOCAO RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO MARTINS COSTA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 20:00

Recebidos os autos
21/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:00

Indeferido o pedido de HELIENE RODRIGUES VIEIRA - CPF: *58.***.*06-34 (EXECUTADO)
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 04:40

Decorrido prazo de HELIENE RODRIGUES VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
06/05/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2024 02:24

Publicado Edital em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 (vinte) dias O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Inadimplemento (7691), Processo 0019242-87.2016.8.07.0009, movida por MARIA NEUMAN GOMES DE MELO - ME (CPF: 07.***.***/0001-18), em desfavor de ANTONIO ALBERTO MARTINS COSTA JUNIOR (CPF: *04.***.*21-46); HELIENE RODRIGUES VIEIRA (CPF: *58.***.*06-34); SABOR E EMOCAO RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME (CPF: 14.***.***/0001-78), cujo objeto é o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo.

E o presente é para INTIMAR HELIENE RODRIGUES VIEIRA (CPF: *58.***.*06-34), para pagar ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ R$ 7.479,74 (sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizada até a data do pagamento, acrescida das custas recolhidas pelo credor para essa face do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), em 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC/2015.

Efetuado o pagamento, no prazo previsto acima, ficará o(a)(s) executado(a)(s) isento(s) do pagamento da multa e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, caso seja realizado o pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa de 10% (dez por cento) incidirá sobre o restante, conforme art. 523, § 2º do CPC/2015.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

A impugnação somente poderá ter por objeto as questões relacionadas no artigo 525 do CPC/2015.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024 17:44:10. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
23/04/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:45

Juntada de edital
21/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:56

Recebidos os autos
08/11/2023 14:56

Outras decisões
10/07/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/07/2023 14:22

Processo Desarquivado
10/07/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 23:37

Arquivado Definitivamente
01/06/2020 23:37

Recebidos os autos
29/05/2020 14:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
28/05/2020 14:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
28/05/2020 14:10

Transitado em Julgado em 21/05/2020
05/05/2020 22:36

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de MARIA NEUMAN GOMES DE MELO - ME em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de SABOR E EMOCAO RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME em 10/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:47

Publicado Sentença em 13/02/2020.
13/02/2020 02:47

Publicado Sentença em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 22:19

Recebidos os autos
06/02/2020 22:19

Julgado procedente o pedido
13/12/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/12/2019 09:41

Juntada de Petição de réplica
04/12/2019 04:42

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 18:33

Juntada de Certidão
28/11/2019 16:44

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 17:19

Juntada de Certidão
19/09/2019 19:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO MARTINS COSTA JUNIOR em 18/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2019 05:20

Publicado Edital em 31/07/2019.
30/07/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2019 19:37

Expedição de Edital.
24/07/2019 23:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 06:42

Publicado Certidão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:16

Juntada de Certidão
05/06/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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