10/06/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710420-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 9.163,50, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
29/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:01

Recebidos os autos
26/04/2024 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 12:57

Recebidos os autos
17/04/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
30/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:18

Expedição de Ofício.
10/12/2023 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:49

Recebidos os autos
05/10/2023 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 06:38

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:35

Recebidos os autos
29/08/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:00

Recebidos os autos
09/05/2023 12:00

Outras decisões
27/04/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/04/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:05

Recebidos os autos
31/03/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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