02/09/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/09/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 22:51

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:03

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 19:06

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:57

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 20:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CUNHA DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 20:41

Recebidos os autos
19/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 20:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/01/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/01/2025 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706342-84.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

EXECUTADO: LUIZ EDUARDO CUNHA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado não comprovou, no prazo concedido pela decisão de id 216719147, as alegações acerca da impenhorabilidade dos valores bloqueados, tampouco juntou os extratos solicitados, afasto a sua impugnação.

Dessa forma, preclusa a presente decisão, determino a liberação dos valores bloqueados em favor da parte exequente, observando-se as formalidades de praxe para a expedição do alvará judicial.

Analisando a impugnação à penhora, é possível constatar que o executado, Luiz Eduardo Cunha Dias, possui domicílio na comarca de Anicuns/GO e que a parte exequente, Comprev Vida e Previdência S/A, também não possui sede ou representação nesta circunscrição.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias.

Feito tudo isso, anote-se a conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 3
18/12/2024 13:53

Recebidos os autos
18/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:53

Outras decisões
16/12/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CUNHA DIAS em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
08/11/2024 15:59

Recebidos os autos
08/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:59

Outras decisões
21/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 21:25

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CUNHA DIAS em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706342-84.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

EXECUTADO: LUIZ EDUARDO CUNHA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista que o réu foi citado por Whatsapp (id n. 173279173) e que declarou ao Oficial de Justiça, por ocasião da citação, que não reside no endereço QR 104, CONJ 14, CASA 06, SAMAMBAIA/DF (endereço que a Serventia enviou a intimação acerca da penhora id n. 185763699), determino a repetição da diligência de intimação acerca da penhora de id n. 181072816, devendo ser realizada por aplicativo, nos moldes do mandado de id n. 173279173.

Desse modo, considerando que o executado não foi devidamente intimado acerca da penhora, deixo de converter a penhora em pagamento, conforme solicitado em id n. 190104831.

Quanto ao pedido de penhora de 30% dos rendimentos da executada, indefiro-o, uma vez que dispõe o artigo 833 do CPC que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º.

Datada e assinada eletronicamente. 3
19/04/2024 15:51

Recebidos os autos
19/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:51

Indeferido o pedido de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO CUNHA DIAS em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 19:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
24/07/2023 19:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2023 00:17

Recebidos os autos
23/07/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:41

Recebidos os autos
04/05/2023 16:41

Outras decisões
27/04/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/04/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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