23/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 18:10

Recebidos os autos
11/03/2025 18:10

Outras decisões
27/02/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729853-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: LUCILEIA MARTINS LOPES FERNANDES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em desfavor de LUCILEIA MARTINS LOPES FERNANDES.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
12/12/2024 13:43

Recebidos os autos
12/12/2024 13:43

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
06/12/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 14:11

Processo Desarquivado
03/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:10

Recebidos os autos
13/08/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:29

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Recebidos os autos
10/07/2024 15:09

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 08:23

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 02:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:52

Recebidos os autos
27/05/2024 19:52

Outras decisões
22/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:06

Recebidos os autos
26/04/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 15:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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