05/07/2019 05:27

Baixa Definitiva
05/07/2019 05:27

Expedição de Certidão.
05/07/2019 05:27

Transitado em Julgado em 04/07/2019
05/07/2019 05:26

Juntada de Certidão
05/07/2019 02:35

Decorrido prazo de RENATO VILLAS BOAS FARIAS em 04/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:20

Publicado Decisão em 12/06/2019.
12/06/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 08:42

Juntada de Certidão
05/06/2019 13:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
05/06/2019 13:36

Recebidos os autos
05/06/2019 13:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
05/06/2019 13:36

não conhecido
04/06/2019 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2019 15:45

Recebidos os autos
03/06/2019 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2019 15:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/06/2019 13:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
31/05/2019 04:03

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2019 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2019 02:16

Publicado Decisão em 30/05/2019.
30/05/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 09:36

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
22/05/2019 15:48

Recebidos os autos
22/05/2019 15:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
22/05/2019 15:48

Recurso Especial não admitido
21/05/2019 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2019 13:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/05/2019 12:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/05/2019 04:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRIDO) em 20/05/2019.
21/05/2019 04:28

Juntada de Certidão
21/05/2019 03:58

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 02:24

Decorrido prazo de RENATO VILLAS BOAS FARIAS em 26/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 16:04

Juntada de Certidão
26/04/2019 02:34

Publicado Certidão em 26/04/2019.
26/04/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 16:37

Juntada de Certidão
23/04/2019 16:31

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2019 13:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)
22/04/2019 18:42

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2019 02:23

Publicado Ementa em 02/04/2019.
01/04/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 10:18

Recebidos os autos
29/03/2019 03:41

Decorrido prazo de RENATO VILLAS BOAS FARIAS em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 03:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 17:36

Conhecido o recurso de RENATO VILLAS BOAS FARIAS - CPF: *35.***.*53-06 (APELANTE) e não-provido
20/03/2019 17:05

Deliberado em Sessão - julgado
11/03/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 11:18

Incluído em pauta para 20/03/2019 13:30:00 Sala de Sessões n.º 2.40, Palácio da Justiça.
28/02/2019 00:50

Recebidos os autos
27/02/2019 10:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/02/2019 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/02/2019 16:30

Juntada de Certidão
21/02/2019 09:30

Recebidos os autos
21/02/2019 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
10/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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