TJDFT - 0729270-53.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
-
03/08/2025 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 15:51
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 16:59
Recebidos os autos
-
18/07/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 11:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
17/07/2025 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:16
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729270-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS Processo de Origem: 0729270-53.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelado para apresentação das contrarrazões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP Brasília, 30 de junho de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta -
30/06/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:56
Juntada de Certidão
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09/06/2025 14:57
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
06/06/2025 13:11
Recebidos os autos
-
06/06/2025 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/06/2025 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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