06/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:12

Recebidos os autos
04/12/2024 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:50

Recebidos os autos
19/11/2024 07:50

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/10/2024 14:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:01

Recebidos os autos
02/09/2024 17:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:22

Juntada de Ofício
11/06/2024 14:45

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:40

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:05

Recebidos os autos
03/06/2024 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729270-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS Inquérito Policial: 182/2023 da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
29/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2024 15:29

Outras decisões
23/04/2024 19:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:10

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:38

Expedição de Ofício.
23/01/2024 04:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:46

Recebidos os autos
13/11/2023 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 11:55

Juntada de comunicações
17/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:40

Expedição de Carta.
05/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:59

Recebidos os autos
26/09/2023 15:59

Recebida a denúncia contra #Oculto#
05/09/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
17/07/2023 08:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/07/2023 16:53

Expedição de Alvará de Soltura .
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 15:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2023 15:18

Relaxado o flagrante
14/07/2023 09:52

Juntada de gravação de audiência
14/07/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 05:16

Juntada de Certidão
14/07/2023 05:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2023 04:26

Juntada de laudo
14/07/2023 04:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/07/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/07/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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