25/06/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 13:38

Recebidos os autos
07/05/2025 13:38

Outras decisões
28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 07:05

Recebidos os autos
05/03/2025 07:05

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2025 14:56

Processo Desarquivado
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 06:15

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 05:04

Processo Desarquivado
23/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 06:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:21

Recebidos os autos
09/08/2024 23:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
09/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 15:21

Transitado em Julgado em 24/05/2024
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:13

Recebidos os autos
06/08/2024 18:13

Determinado o arquivamento
28/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:36

Decorrido prazo de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:24

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:32

Recebidos os autos
24/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

DIANTE DO EXPOSTO, confirmando a tutela de urgência, e decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais.

Declaro inexistente o débito de R$ 121,20 imputado ao autor oriundo do contrato n. 0005098918809893.

Oficie-se ao órgão de proteção ao crédito concernente, para que promova a exclusão, em definitivo, da restrição ao crédito anotada contra a autora com lastro na dívida em questão.

Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 85, § 2º, do NCPC.

P.R.I.
26/04/2024 20:33

Recebidos os autos
26/04/2024 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:41

Recebidos os autos
06/11/2023 16:41

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/06/2023
12/07/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:03

Recebidos os autos
16/06/2023 12:03

Deferido o pedido de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA - CPF: *43.***.*56-75 (AUTOR).
15/03/2023 18:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:35

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 18:17

Recebidos os autos
12/01/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/01/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 17:31

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2022 15:32

Recebidos os autos
15/12/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ALCEBIADES MARTINS DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:12

Publicado Certidão em 21/11/2022.
23/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:28

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:12

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 11:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
23/10/2022 12:06

Expedição de Mandado.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:43

Recebidos os autos
19/10/2022 18:43

Concedida em parte a Medida Liminar
19/10/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/09/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747331-59.2023.8.07.0001

Maria Almira Moura de Freitas

Daniela Cardoso Avelar

Advogado: Marcelo Moura de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0702547-27.2024.8.07.0012

Joselino Pereira dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Jaqueline Mayra Euriques Paulino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0050739-56.2010.8.07.0001

Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos L...

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Luis Fernando Cunha Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2018 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0735676-11.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Joao Francisco Cirino

Advogado: Luiz Fernando Mouta Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0735676-11.2024.8.07.0016

Luiz Fernando Mouta Moreira

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Luiz Fernando Mouta Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 16:38

Exibir Processo