17/07/2025 17:45

Recebidos os autos
17/07/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Deferido o pedido de JOAO FRANCISCO CIRINO - CPF: *13.***.*21-91 (REQUERENTE).
09/05/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CIRINO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:38

Recebidos os autos
30/04/2025 18:38

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:59

Recebidos os autos
16/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:46

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CIRINO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:22

Recebidos os autos
07/08/2024 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/07/2024 18:35

Recebidos os autos
15/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:15

Recebidos os autos
12/07/2024 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
29/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:09

Recebidos os autos
29/04/2024 18:09

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO FRANCISCO CIRINO - CPF: *13.***.*21-91 (REQUERENTE).
29/04/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 16:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/04/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:34

Recebidos os autos
29/04/2024 16:34

Declarada incompetência
29/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/04/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 13:27

Recebidos os autos
29/04/2024 13:27

Declarada incompetência
29/04/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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