03/09/2024 19:51

Baixa Definitiva
03/09/2024 19:51

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SUAVINHA SARAIVA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de KALLIL ARAUJO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:02

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SUAVINHA SARAIVA - CPF: *11.***.*95-87 (APELANTE) e KALLIL ARAUJO DA SILVA - CPF: *10.***.*73-90 (APELANTE) e provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 19:36

Recebidos os autos
24/06/2024 15:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/06/2024 15:38

Recebidos os autos
20/06/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/06/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0043572-80.2013.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANTONIO CARLOS SUAVINHA SARAIVA, KALLIL ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo os apelantes ANTONIO CARLOS SUAVINHA SARAIVA e KALLUL ARAÚJO DA SILVA, por meio de seus patronos constituídos nos autos, para apresentar as razões dos recursos de apelação (IDs 58927165 e 58927166), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 14 de maio de 2024.

TÁRCIO PIRES MÁXIMO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
14/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:30

Recebidos os autos
14/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/05/2024 17:00

Recebidos os autos
09/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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