03/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:36

Publicado Edital em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:33

Expedição de Edital.
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:05

Recebidos os autos
05/05/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
25/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 22:23

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:05

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Na sequência prossiga-se nos termos da sentença id. 194341519, com a expedição do ofício ao Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Taguatinga.

Oportunamente, arquivem-se
29/10/2024 10:28

Recebidos os autos
29/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:28

Determinado o arquivamento
15/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704239-81.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: AEROS CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar procuração atualizada nos autos, conferindo poderes para receber e dar quitação à sociedade de advocacia indicada ao id. 210687107 para recebimento dos valores depositados judicialmente, tendo em vista a procuração anexada ao id. 85850656 foi outorgada exclusivamente em face de pessoas físicas.

Após, conclusos.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
30/09/2024 14:44

Recebidos os autos
30/09/2024 14:44

Outras decisões
12/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704239-81.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: AEROS CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Tendo em vista o depósito dos honorários sucumbenciais realizado pelo 2ª requerido comunicado ao id. 197295850 , intime-se a requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe conta bancária para transferência da referida quantia.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
31/08/2024 18:15

Recebidos os autos
31/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em 21/06/2024
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo procedentes os pedidos para confirmar a tutela antecipada e: a) Declarar a inexistência dos débitos objeto dos títulos n. 1961606, 1961607, 1961608, 1961609, 1961610, 1966904, 1966905, 1966906 e 1966907, vinculados aos respectivos protocolos de n. 3102867, 3102868, 3102869, 3102870, 3102871, 3102872, 3102873, 3102874 e 3102875 bem como o cancelamento definitivo dos referidos protestos junto ao Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Taguatinga e; b) condenar a primeira requerida (AEROS CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI - ME) ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de compensação por danos morais, acrescida de juros legais e corrigida monetariamente desde a presente data.

Resolvo o mérito da demanda, com suporte no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

A despeito da indenização por dano moral ter sido concedida em valor abaixo do requerido, a parte autora teve todos os itens do pedido inicial deferidos.

Consoante enunciado nº 326 da súmula de jurisprudência do STJ: "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca".

A sucumbência da autora foi mínima.

Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo no total de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Tendo em conta que o primeiro réu foi condenado em todos os pedidos e o segundo requerido apenas no mérito do primeiro, cabe a AEROS CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI - ME arcar com 90% (noventa por cento) do valor da condenação e ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. arcar com o remanescente de 10% (dez por cento) do valor referido.
29/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:23

Recebidos os autos
29/04/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:29

Recebidos os autos
31/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de AEROS CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 31/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:26

Publicado Edital em 12/07/2023.
11/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
08/07/2023 18:23

Expedição de Edital.
03/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 10:21

Recebidos os autos
27/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:21

Deferido o pedido de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (REQUERENTE).
12/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 20:09

Recebidos os autos
24/04/2023 20:09

Deferido o pedido de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (REQUERENTE).
28/03/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
29/01/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/01/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 16:46

Recebidos os autos
29/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:45

Deferido o pedido de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (REQUERENTE).
29/09/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
08/08/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/07/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:49

Expedição de Ofício.
14/03/2022 18:37

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 15:50

Recebidos os autos
10/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/01/2022 21:12

Juntada de Certidão
15/11/2021 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 17:26

Juntada de Certidão
28/08/2021 20:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2021 15:07

Juntada de Petição de certidão
05/08/2021 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2021 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2021 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 16:21

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 17:54

Recebidos os autos
14/05/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 17:01

Juntada de Certidão
07/04/2021 23:21

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 17:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/03/2021 16:06

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/03/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2021 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2021 16:20

Recebidos os autos
11/03/2021 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/03/2021 15:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 15:43

Juntada de Certidão
11/03/2021 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/03/2021 15:25

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:23

Recebidos os autos
11/03/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 15:23

Declarada incompetência
11/03/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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