TJDFT - 0703332-27.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 08:48
Baixa Definitiva
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17/06/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 08:47
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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15/06/2025 22:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/05/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 24/04/2025 até 05/05/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 24/04/2025 até 05/05/2025).
Iniciada no dia 24 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0001416-47.2018.8.07.0019 0022701-86.2014.8.07.0003 0712030-22.2021.8.07.0001 0710076-78.2021.8.07.0020 0703332-27.2021.8.07.0001 0709021-46.2021.8.07.0003 0009247-97.2018.8.07.0003 0710376-17.2023.8.07.0005 0715382-39.2022.8.07.0005 0702384-88.2022.8.07.0021 0717025-73.2024.8.07.0001 0741602-86.2022.8.07.0001 0725433-87.2023.8.07.0001 0703784-75.2024.8.07.0019 0721008-56.2019.8.07.0001 0700381-67.2020.8.07.0010 0730298-90.2022.8.07.0001 0700403-84.2022.8.07.0001 0706789-85.2022.8.07.0016 0713260-88.2024.8.07.0003 0728163-08.2022.8.07.0001 0713862-95.2023.8.07.0009 0702805-64.2024.8.07.0003 0748371-45.2024.8.07.0000 0706902-04.2024.8.07.0005 0748629-55.2024.8.07.0000 0720017-12.2021.8.07.0001 0710780-34.2024.8.07.0005 0733863-62.2022.8.07.0001 0713286-73.2021.8.07.0009 0717529-61.2024.8.07.0007 0706582-51.2024.8.07.0005 0700330-34.2021.8.07.0006 0704484-45.2024.8.07.0021 0711811-95.2024.8.07.0003 0735670-54.2021.8.07.0001 0701874-31.2024.8.07.0013 0717667-62.2019.8.07.0020 0716548-55.2021.8.07.0001 0701497-75.2024.8.07.0008 0731741-70.2022.8.07.0003 0711817-07.2021.8.07.0004 0758305-47.2022.8.07.0016 0728160-13.2023.8.07.0003 0700970-47.2024.8.07.0001 0702120-02.2020.8.07.0002 0702344-98.2024.8.07.0001 0753562-71.2024.8.07.0000 0707621-89.2024.8.07.0003 0754139-49.2024.8.07.0000 0754182-83.2024.8.07.0000 0705070-63.2020.8.07.0008 0735639-23.2024.8.07.0003 0754670-38.2024.8.07.0000 0705226-09.2024.8.07.0009 0738523-65.2023.8.07.0001 0720228-30.2021.8.07.0007 0707254-35.2024.8.07.0013 0700194-84.2024.8.07.0021 0738786-91.2023.8.07.0003 0800768-33.2024.8.07.0016 0728570-37.2024.8.07.0003 0709583-70.2022.8.07.0019 0752690-87.2023.8.07.0001 0731301-06.2024.8.07.0003 0701990-70.2024.8.07.0002 0716168-21.2024.8.07.0003 0705866-33.2024.8.07.0002 0717424-27.2023.8.07.0005 0719334-72.2021.8.07.0001 0703355-66.2023.8.07.0012 0737371-79.2023.8.07.0001 0718684-36.2023.8.07.0007 0703293-91.2025.8.07.0000 0734385-21.2024.8.07.0001 0710372-89.2023.8.07.0001 0717389-44.2021.8.07.0003 0725360-12.2023.8.07.0003 0710144-62.2024.8.07.0007 0707088-44.2021.8.07.0001 0709201-88.2023.8.07.0004 0737468-79.2023.8.07.0001 0714161-84.2023.8.07.0005 0704302-88.2025.8.07.0000 0704362-61.2025.8.07.0000 0706837-91.2024.8.07.0010 0703438-03.2023.8.07.0006 0712389-19.2024.8.07.0016 0705502-33.2025.8.07.0000 0708462-36.2024.8.07.0019 0739450-94.2024.8.07.0001 0723173-19.2023.8.07.0007 0705685-04.2025.8.07.0000 0707186-88.2024.8.07.0012 0701046-25.2025.8.07.0005 0721367-30.2024.8.07.0001 0706551-42.2021.8.07.0003 0708271-18.2024.8.07.0010 0700004-51.2024.8.07.0012 0705000-92.2024.8.07.0012 0722341-44.2023.8.07.0020 0719305-28.2022.8.07.0020 0706305-16.2025.8.07.0000 0702974-44.2021.8.07.0007 0701504-83.2023.8.07.0014 0711281-53.2022.8.07.0006 0711819-66.2024.8.07.0005 0706735-65.2025.8.07.0000 0706754-71.2025.8.07.0000 0706766-85.2025.8.07.0000 0706772-92.2025.8.07.0000 0706781-54.2025.8.07.0000 0706862-03.2025.8.07.0000 0702332-60.2024.8.07.0009 0703003-41.2023.8.07.0002 0700629-58.2024.8.07.0021 0707153-03.2025.8.07.0000 0706825-20.2023.8.07.0008 0707361-84.2025.8.07.0000 0722006-76.2023.8.07.0003 0707380-90.2025.8.07.0000 0707411-13.2025.8.07.0000 0707100-38.2024.8.07.0006 0715023-83.2022.8.07.0007 0707583-52.2025.8.07.0000 0707605-13.2025.8.07.0000 0707740-25.2025.8.07.0000 0743462-54.2024.8.07.0001 0716429-65.2024.8.07.0009 0700166-51.2021.8.07.0012 0712311-95.2023.8.07.0004 0706877-91.2024.8.07.0004 0708146-46.2025.8.07.0000 0716894-23.2023.8.07.0005 0733550-33.2024.8.07.0001 0708320-55.2025.8.07.0000 0703364-55.2023.8.07.0003 0701537-35.2025.8.07.0004 0708796-93.2025.8.07.0000 0708825-55.2021.8.07.0010 0708904-25.2025.8.07.0000 0702398-30.2025.8.07.0001 0708966-65.2025.8.07.0000 0709076-64.2025.8.07.0000 0709082-71.2025.8.07.0000 0709183-11.2025.8.07.0000 0709241-14.2025.8.07.0000 0709303-54.2025.8.07.0000 0709310-46.2025.8.07.0000 0709328-67.2025.8.07.0000 0709329-52.2025.8.07.0000 0729273-65.2024.8.07.0003 0709608-38.2025.8.07.0000 0710334-12.2025.8.07.0000 0711110-12.2025.8.07.0000 0711376-96.2025.8.07.0000 0711834-16.2025.8.07.0000 0712376-34.2025.8.07.0000 0712543-51.2025.8.07.0000 0712579-93.2025.8.07.0000 0712725-37.2025.8.07.0000 0712792-02.2025.8.07.0000 0712838-88.2025.8.07.0000 0712863-04.2025.8.07.0000 0713131-58.2025.8.07.0000 0713230-28.2025.8.07.0000 0713416-51.2025.8.07.0000 0713427-80.2025.8.07.0000 0713639-04.2025.8.07.0000 0713949-10.2025.8.07.0000 0714314-64.2025.8.07.0000 0714581-36.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0711475-66.2025.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 5 de maio de 2025, às 13:06:28.
Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão -
06/05/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/05/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 15:21
Conhecido o recurso de LEANDRO RIOS DE FRANCA - CPF: *45.***.*10-33 (APELANTE) e provido
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05/05/2025 13:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/04/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 18:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2025 15:20
Expedição de Intimação de Pauta.
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02/04/2025 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/03/2025 17:52
Recebidos os autos
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14/03/2025 18:10
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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14/03/2025 18:10
Juntada de Certidão
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14/03/2025 17:54
Recebidos os autos
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22/11/2024 16:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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22/11/2024 15:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/11/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 13:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/10/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 16:41
Decorrido prazo de LEANDRO RIOS DE FRANCA - CPF: *45.***.*10-33 (APELANTE) em 08/10/2024.
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23/09/2024 22:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias) Número do processo: 0703332-27.2021.8.07.0001 Relator(a): Des(a).
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA APELANTE: LEANDRO RIOS DE FRANCA Origem: 0703332-27.2021.8.07.0001 - 2ª Vara de Entorpecentes do DF O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Des(a).
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, que, nesta Secretaria de Turma Criminal, processa-se o(a) Apelação Criminal nº 0703332-27.2021.8.07.0001, em que é APELANTE: LEANDRO RIOS DE FRANCA, e APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Como não foi possível intimar pessoalmente o(a) APELANTE: LEANDRO RIOS DE FRANCA, nascido(a) aos 07/12/1987, R.G. 2.633.740 – SSP/DF, filho(a) de VICENTE RIBEIRO DE FRANÇA e de LUCIENE RIOS, nos endereços conhecidos nos autos, INTIMA-O(A), pelo presente edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado ou informe se deseja ser representada pela Defensoria Pública para apresentar suas razões de apelação e representá-lo no processo em referência.
Caso não faça dentro do prazo mencionado, a Defensoria Pública do Distrito Federal será nomeada, tudo conforme despacho proferido pelo Senhor Desembargador Relator no ID 64200501.
Eu, Luís Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a).
LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal -
20/09/2024 15:05
Expedição de Edital.
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19/09/2024 21:43
Recebidos os autos
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19/09/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 10:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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19/09/2024 09:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 20:20
Recebidos os autos
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09/09/2024 20:19
Juntada de despacho
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06/09/2024 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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06/09/2024 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/09/2024 16:35
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 14:52
Recebidos os autos
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04/09/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2024 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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27/08/2024 02:17
Decorrido prazo de LEANDRO RIOS DE FRANCA em 26/08/2024 23:59.
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23/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 23/08/2024.
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22/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703332-27.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEANDRO RIOS DE FRANCA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Na petição de ID 62683406, o patrono ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA requer nova dilação do prazo para apresentação das razões recursais em 01 (um) dia, em razão ainda de complicações por COVID-19.
Assim, pela derradeira vez, DEFIRO a dilação do prazo em 01 (um) dia, a contar da publicação da referida decisão.
Não apresentadas as razões no prazo, intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se.
Documento datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR -
20/08/2024 17:20
Recebidos os autos
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20/08/2024 17:20
Deferido o pedido de
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19/08/2024 14:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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19/08/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de LEANDRO RIOS DE FRANCA em 16/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 15/08/2024.
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15/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703332-27.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEANDRO RIOS DE FRANCA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Na petição de ID 62683406, o patrono ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA requer a dilação do prazo para apresentação das razões recursais em 01 (um) dia, em razão de complicações por COVID-19.
No caso, como decidido no ID 62371648, o prazo para apresentação das razões é peremptório, não há qualquer prejuízo na sua apresentação extemporânea.
Assim, em respeito à ampla defesa, DEFIRO a dilação do prazo em 01 (um) dia, a contar da publicação da referida decisão.
Intimem-se.
Documento datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR -
12/08/2024 19:21
Recebidos os autos
-
12/08/2024 19:21
Deferido o pedido de
-
09/08/2024 17:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
09/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:16
Decorrido prazo de LEANDRO RIOS DE FRANCA em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:28
Deferido o pedido de
-
01/08/2024 09:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
29/07/2024 12:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0703332-27.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEANDRO RIOS DE FRANCA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante LEANDRO RIOS DE FRANCA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID61407696), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília/DF, 16 de julho de 2024.
LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal -
16/07/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 09:19
Recebidos os autos
-
16/07/2024 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
11/07/2024 08:12
Recebidos os autos
-
11/07/2024 08:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/07/2024 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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