TJDFT - 0714487-61.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON LIMA PIRES

CPF *81.***.*47-02

Advogados

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA

OAB: 42234/DF

CPF *67.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DA SILVA

CPF *24.***.*35-49

EDUARDO XAVIER DOS SANTOS - MAT 23068-5 - PMDF

JOSE HUMBERTO SOARES SANTOS - MAT 21.658-5 - PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2025 04:41

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2025 15:16

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 26/03/2025 15:16

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 09/08/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/06/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:39

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 20/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 14:29

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 18:02

    Determinado o arquivamento

  • 23/05/2024 08:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 22/05/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 17:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/05/2024 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/05/2024 18:13

    Transitado em Julgado em 18/05/2024

  • 21/05/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/11/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de JACKSON LIMA PIRES em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 02:27

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 23/10/2023 00:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/10/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 02/10/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de JACKSON LIMA PIRES em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:17

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/09/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 18:25

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 30/03/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de JACKSON LIMA PIRES em 07/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:26

    Publicado Certidão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 11:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2023 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 14/02/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 08:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2023 02:38

    Publicado Sentença em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 20:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:59

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2022 13:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 14/05/2022 18:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/05/2022 03:05

    Decorrido prazo de JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 03:04

    Decorrido prazo de JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:27

    Publicado Certidão em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 02:40

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:38

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/03/2022 18:20

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2022 14:43

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/03/2022 15:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/03/2022 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Certidão em 25/02/2022.

  • 01/03/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 00:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 12:54

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 03/12/2021 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2021 02:38

    Decorrido prazo de JACKSON LIMA PIRES em 12/08/2021 23:59:59.

  • 08/08/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 11:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/07/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 12:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2021 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 01:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2021 21:48

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada em/para 26/01/2022 14:40 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2021 23:07

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 23:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de JACKSON LIMA PIRES em 13/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 09/04/2021 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/04/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 26/01/2022 14:40 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/03/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 18:19

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/03/2021 02:19

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 17:42

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 17:42

    Recebida a denúncia contra JACKSON LIMA PIRES (REU)

  • 07/02/2021 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 02/02/2021 21:45

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/02/2021 13:41

    Decorrido prazo de JACKSON LIMA PIRES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 16:56

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/12/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 24/06/2020 15:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/06/2020 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2020 11:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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