TJDFT - 0715252-93.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 07:46
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 07:45
Transitado em Julgado em 09/05/2024
-
10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FABIANO SABINO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de FABIANO SABINO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:16
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
02/05/2024 02:16
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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01/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0715252-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: FABIANO SABINO PEREIRA IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TJDFT D E S P A C H O Complemento à decisão de ID 58120073.
Conforme se verifica dos autos, não há justificativa para a imposição do segredo de justiça, porquanto o processo no qual foi determinado o bloqueio dos bens que ora se requer a liberação não tramita nessa condição.
Providencie a Secretaria, pois, o levantamento do sigilo.
Int.
Brasília, 23 de abril de 2024.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
26/04/2024 16:13
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
19/04/2024 19:26
Recebidos os autos
-
19/04/2024 19:26
Indeferida a petição inicial
-
16/04/2024 18:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
16/04/2024 18:27
Recebidos os autos
-
16/04/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
-
16/04/2024 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/04/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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