10/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso adesivo
08/06/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 19/05/2025.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:05

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:30

Recebidos os autos
14/04/2025 20:30

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
11/04/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714932-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO DE SOUZA LIMA REU: EDMO MARTINS GOMES FILHO CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das manifestações apresentadas pela parte autora no ID: 231164415 e seguintes e ID: 231164440 e subsequente.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, Segunda-feira, 07 de Abril de 2025.

LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
07/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11.ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714932-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO DE SOUZA LIMA REU: EDMO MARTINS GOMES FILHO DESPACHO Converto o julgamento em diligência para que a parte autora comprove que o imóvel sucintamente descrito na petição inicial (Casa n. 36 do Trecho 3, Quadra 5, Conjunto 5, Setor Habitacional Vicente Pires, DF, matriculado sob n. 353191) é ou foi partilhado entre as partes e, em caso afirmativo, se o foi em proporção equivalente ou desigual; bem como se o processo n. 0704216-91.2024.8.07.0020, que tramita sob segredo de justiça, foi sentenciado e, em caso afirmativo, qual o seu teor e a sentença já transitou em julgado. É importante ressaltar que o processo n. 0704216-91.2024.8.07.0020, relativamente à ação de reconhecimento e dissolução e partilha de bens entre as partes, foi ajuizado em 29.2.2024, anteriormente à presente ação, que foi proposta em 17.4.2024.

Tal situação está subsumida ao disposto no art. 57 do CPC, ou seja, quando houver continência entre ações (o objeto de uma é mais amplo e abrange o da outra) e a ação continente (aquele) tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida (este) será proferida sentença sem resolução de mérito.

Portanto, e em cumprimento ao art. 10 do CPC, intimem-se.

Brasília, 6 de março de 2025, 15:59:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:10

Recebidos os autos
06/03/2025 16:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/11/2024 22:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714932-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO DE SOUZA LIMA REQUERIDO: EDMO MARTINS GOMES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta
27/09/2024 18:40

Recebidos os autos
27/09/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714932-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO DE SOUZA LIMA REQUERIDO: EDMO MARTINS GOMES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para saneamento do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/08/2024 21:13

Recebidos os autos
23/08/2024 21:13

Outras decisões
20/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/08/2024 13:59

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714932-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO DE SOUZA LIMA REQUERIDO: EDMO MARTINS GOMES FILHO CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
25/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
01/07/2024 14:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2024 02:18

Recebidos os autos
30/06/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 23:33

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:58

Recebidos os autos
30/04/2024 18:58

Outras decisões
30/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714932-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENATO DE SOUZA LIMA REQUERIDO: EDMO MARTINS GOMES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas processuais iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 14:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/04/2024 16:23

Recebidos os autos
25/04/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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