26/09/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
20/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702696-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à expedição de alvará eletrônico de levantamento (ordem bancária), na modalidade SAQUE EM AGÊNCIA.

De ordem, fica intimada a parte credora quanto a remessa da ordem bancária de ID 208203644, bem como para comparecer a qualquer agência do BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB, munida de documento de identidade com foto e CPF, para o levantamento da quantia, devendo observar o prazo de 30 (trinta) dias de validade do alvará, contados da assinatura pelo magistrado ou pela magistrada no PJe, conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48/2021. (assinado digitalmente) JAQUELINE SANTOS QUEIROZ Diretor de Secretaria
20/08/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 16/08/2024.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:09

Recebidos os autos
08/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/08/2024 07:36

Juntada de Certidão
03/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702696-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Ciente da manifestação da parte exequente em ID 204654442.

No entanto, intime-se a exequente para que diga, de forma clara e objetiva, se devolveu a quantia que lhe foi disponibilizada por este juízo (IDs, 197876231 e 198332754) em decorrência de pagamento efetuado diretamente pela parte ré em sua conta, a fim de que a quantia devolvida para conta judicial pela exequente seja liberada, de forma inequívoca, à empresa executada.

Prazo: 2 (dois) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
28/07/2024 11:34

Recebidos os autos
28/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702696-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 204164986, intime-se a exequente para que esclareça se efetuou, de fato, o depósito de ID 203885542, juntando aos autos o respectivo comprovante da transação, a fim de que a quantia seja liberada em seu favor. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:51

Recebidos os autos
15/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
15/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:42

Recebidos os autos
12/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/07/2024 07:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:46

Processo Desarquivado
12/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:24

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 13:21

Recebidos os autos
05/06/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:55

Recebidos os autos
23/05/2024 17:55

Outras decisões
23/05/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/05/2024 13:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 22/05/2024.
23/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:47

Recebidos os autos
14/05/2024 14:47

Outras decisões
14/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/05/2024 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 15:07

Recebidos os autos
10/05/2024 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702696-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KELLY CRISTINA AMORIM MEDEIROS REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Intime-se a credora para que apresente nova planilha de cálculos, observando os exatos termos do acordo, em especial que a multa por descumprimento prevista no contrato (item V) é apenas sobre o valor estabelecido no item I, ou seja, o valor de R$1.500,00 a título de danos morais.

Não há previsão, no acordo celebrado entre as partes e homologado nos autos, para incidência da referida multa sobre a quantia a ser estornada e indicada no item II do acordo de ID 191595354.

Ademais, em se tratando de cumprimento de sentença que homologou o acordo, não incide a multa de 10% prevista no art. 523 do CPC (aplicável aos casos de condenação ao pagamento de quantia certa em que a parte devedora não efetua o pagamento voluntário dentro do prazo fixado em lei para tanto), tendo em vista que as próprias partes já estipularam multa pelo descumprimento das obrigações assumidas, conforme acima mencionado. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
29/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:37

Recebidos os autos
29/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:11

Processo Desarquivado
23/04/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 07:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 22:27

Recebidos os autos
01/04/2024 22:27

Homologada a Transação
01/04/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:31

Recebidos os autos
01/03/2024 14:31

Outras decisões
29/02/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/02/2024 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760016-53.2023.8.07.0016

Marcelo Brito Queiroz

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Vitor Brito Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0712376-20.2024.8.07.0016

Wildmark de Carlo Vieira dos Santos

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0715843-71.2023.8.07.0006

Matheus Medeiros Santana

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0709419-73.2024.8.07.0007

Rubia Fidalgo da Cunha Dantas da Costa

Jaime Monteiro de Oliveira

Advogado: Raissa Carolina Moreira de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0705804-78.2024.8.07.0006

Ednaldo Pereira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 10:16

Exibir Processo