21/10/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:47

Transitado em Julgado em 17/10/2024
21/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:22

Recebidos os autos
17/10/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 21:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 13:48

Recebidos os autos
10/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:42

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:52

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717130-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: RENATA DE AVILA SACRAMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 18:39:24.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:41

Recebidos os autos
19/06/2024 18:41

Outras decisões
11/06/2024 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de RENATA DE AVILA SACRAMENTO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 21:05

Recebidos os autos
13/05/2024 21:05

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717130-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: RENATA DE AVILA SACRAMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 18:34:06.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
26/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:14

Recebidos os autos
01/03/2024 20:14

Outras decisões
01/03/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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