21/02/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 18:31

Transitado em Julgado em 18/02/2025
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:14

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 10:17

Juntada de certidão da contadoria
24/01/2025 10:09

Recebidos os autos
24/01/2025 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:54

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:53

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721450-98.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 20:13:23.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/09/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 23:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/09/2024 20:32

Recebidos os autos
16/09/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:12

Recebidos os autos
09/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:36

Recebidos os autos
06/06/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:41

Recebidos os autos
15/03/2024 17:41

Outras decisões
14/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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