17/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:18

Recebidos os autos
19/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:50

Recebidos os autos
29/05/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/05/2024 20:44

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0722847-95.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) (10307) REQUERENTE: FLORISVAL BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 18:35:12.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
26/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:43

Recebidos os autos
19/03/2024 16:43

Outras decisões
19/03/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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