08/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 17/06/2025
07/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:51

Recebidos os autos
25/06/2025 18:51

Outras decisões
23/06/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/06/2025 11:42

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
17/06/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
27/05/2025 17:08

Recebidos os autos
27/05/2025 17:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:27

Recebidos os autos
13/05/2025 16:27

Outras decisões
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA, FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA *48.***.*89-49 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão retro, esta Secretaria procedeu pesquisa junto ao sistema E-RIDF, não tendo localizado bens passiveis de constrição em nome da parte devedora, razão pela qual, em face ao exaurimento das diligências determinadas, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens da devedora passíveis de constrição.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto
08/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/05/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA, FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA *48.***.*89-49 D E C I S Ã O Vistos etc.

Em relação ao pedido de encaminhamento dos autos à contadoria para atualização do débito, considerando que a parte requerente está assistida por advogado, indefiro-o.

Assim, promova a parte exequente a atualização do débito, no prazo de 05 dias, para fins de expedição de certidão de protesto, nos moldes solicitados, sob pena de indeferimento do pedido e extinção dos autos.

Vindo aos autos a atualização do débito, DEFIRO a consulta ao ERIDF, para localização de bens imóveis.

Cumpra-se.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
09/04/2025 17:49

Recebidos os autos
09/04/2025 17:49

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
03/04/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA, FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA *48.***.*89-49 D E C I S Ã O Vistos etc.

Mantenho a decisão de ID-224227780, por seus próprios fundamentos.

Doutro lado, defiro a pesquisa de endereços da parte executada via Sistema SISBAJUD.

Sobrevindo o resultado, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
26/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:21

Recebidos os autos
20/02/2025 19:21

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
18/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/02/2025 22:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA, FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA *48.***.*89-49 D E C I S Ã O Vistos etc.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho, tendo em vista que o mesmo não possui a finalidade de localização de bens para expropriação, fase em que se encontra o presente feito.

Ademais, compete ao autor envidar todos os esforços no sentido de localizar bens livres e desembaraçados para fins de penhora.

Assim, concedo ao autor o prazo de 05 dias para que indique precisa e objetivamente bens passíveis de constrição, sob pena de extinção.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
03/02/2025 11:32

Recebidos os autos
03/02/2025 11:32

Indeferido o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
29/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:28

Recebidos os autos
17/12/2024 14:28

Deferido o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:07

Recebidos os autos
07/11/2024 17:07

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
04/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:05

Recebidos os autos
29/10/2024 16:05

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
23/10/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA, FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA *48.***.*89-49 D E C I S Ã O Vistos etc.

Nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação".

Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, consolidando-se, assim, a constrição eletrônica de ID-211248463, razão pela qual oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores para a conta bancária indicada pelo autor.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Considerando a insuficiência da constrição, intime-se a parte credora para que atualize o valor da dívida e indique bens da requerida passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
01/10/2024 15:31

Recebidos os autos
01/10/2024 15:31

Outras decisões
26/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA *48.***.*89-49 em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:06

Recebidos os autos
29/07/2024 15:06

Outras decisões
24/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando a ausência de provas, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa, eis que, pela narrativa apresentada, a parte exequente não comprovou o preenchimento dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, isto é, o abuso da personalidade jurídica, configurados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Por fim, cabe destacar que a mera ausência de bens não presume a ocultação de bens da parte executada.

No mais, indefiro a repetição de diligência junto ao sistema SISBAJUD, tendo em vista que a última pesquisa realizada, recentemente, se mostrou parcialmente inexitosa, não tendo a credora demonstrado qualquer alteração da capacidade econômica da parte devedora, a ponto de permitir e repetição de diligências já realizadas pelo Juízo.

Por fim, a fim de evitar diligências inúteis - art.77, III do CPC - intime-se o exequente para que indique precisamente o endereço do devedor, dentre os lançados na manifestação de ID 202919493, a fim de permitir eventual expedição de mandado, sendo incumbência da parte credora diligenciar previamente e obter a certeza do paradeiro, não podendo transferir o encargo ao Poder Judiciário de diligenciar em todos os logradouros informados.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
11/07/2024 16:40

Recebidos os autos
11/07/2024 16:40

Outras decisões
04/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/07/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA CERTIDÃO Conforme determinado: "...se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95".

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
26/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 15:58

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:28

Recebidos os autos
06/06/2024 17:28

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
06/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:05

Recebidos os autos
22/05/2024 16:05

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715431-49.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, consolidando-se, assim a constrição eletrônica de ID-192802239, razão pela qual oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores para a conta bancária indicada pelo credor.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Considerando a insuficiência da constrição, intime-se a parte credora para que atualize o valor da dívida e indique bens da requerida passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
25/04/2024 15:58

Recebidos os autos
25/04/2024 15:58

Outras decisões
22/04/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:10

Recebidos os autos
06/03/2024 12:10

Deferido em parte o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
04/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/02/2024 15:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 02:27

Recebidos os autos
22/02/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 17:35

Recebidos os autos
06/12/2023 17:35

Outras decisões
05/12/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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