02/04/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:49

Juntada de carta de guia
31/03/2025 14:08

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:28

Recebidos os autos
27/03/2025 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:08

Recebidos os autos
27/01/2025 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
27/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:39

Recebidos os autos
19/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0727542-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo acusado.

Dê-se vista à Defesa para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Vindo, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as homenagens de estilo.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
10/07/2024 19:06

Recebidos os autos
10/07/2024 19:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/06/2024 14:02

Juntada de diligência
13/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:07

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:47

Recebidos os autos
11/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
07/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 15:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
24/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
02/05/2024 21:47

Expedição de Mandado.
02/05/2024 21:45

Expedição de Mandado.
30/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0727542-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA CERTIDÃO - AUD.

DESIGNADA (Réu Solto) Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Vara, Dr.

Felipe Berkenbrock Goulart, designei o dia 23/05/2024, às 15h30, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

Testemunhas a) Denúncia: 1 vítima(s) e 2 testemunhas (PCDF - ID 190357137, pág. 4). b) Defesa: mesmas da denúncia (ID 194041159); Citação: ID 193954774; FAP: ID 168669712; Audiência Anterior: não; Imputação: artigo(s) 180, caput, do CP O acusado não está recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF) :.

Certifico também que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2NjMDQ0NmEtYzYzMC00ZWQxLTkzMDgtMmIyYjVhZTk5YmQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 27 de abril de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia
29/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
27/04/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
26/04/2024 13:56

Recebidos os autos
26/04/2024 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
25/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:41

Expedição de Mandado.
11/04/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2024 17:18

Recebidos os autos
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/03/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
19/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
18/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 15:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:38

Recebidos os autos
10/08/2023 12:38

Declarada incompetência
10/08/2023 12:38

Determinado o Arquivamento
10/08/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/08/2023 11:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:36

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
18/08/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 13:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:42

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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