STJ - 0727542-11.2022.8.07.0001

24/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

14/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213764/2025

14/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 213764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 195735/2025

10/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 195735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

05/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS