24/11/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/11/2024 16:12

Transitado em Julgado em 14/11/2024
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:30

Conhecido o recurso de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:03

Recebidos os autos
03/09/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0716349-31.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EMBARGADO: FERNANDO CALDEIRA MELO DESPACHO Intime-se a embargante para manifestar-se sobre a alegação de não conhecimento dos embargos de declaração formulada em contrarrazões nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo de cinco (5) dias.

Após, retornem conclusos.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
27/08/2024 22:38

Recebidos os autos
27/08/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/08/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716349-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EMBARGADO: FERNANDO CALDEIRA MELO D E S P A C H O Intime-se o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil caso queira.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
16/08/2024 15:43

Recebidos os autos
16/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:43

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:54

Conhecido o recurso de FERNANDO CALDEIRA MELO - CPF: *28.***.*16-76 (AGRAVANTE) e provido
07/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 19:34

Recebidos os autos
25/06/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:57

Recebidos os autos
24/05/2024 19:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/05/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:28

Recebidos os autos
10/05/2024 17:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO CALDEIRA MELO - CPF: *28.***.*16-76 (AGRAVANTE).
07/05/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0716349-31.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FERNANDO CALDEIRA MELO AGRAVADO: FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO Intime-se o agravante para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Prazo: cinco (5) dias.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 26 de abril de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
26/04/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:53

Recebidos os autos
24/04/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/04/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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