16/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
09/09/2025 15:41

Recebidos os autos
09/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719290-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA COSTA MESQUITA RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II RECONVINDO: CLEITON DA COSTA MESQUITA CERTIDÃO Diante da petição do perito no ID 243523923, manifestem-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 7 de agosto de 2025 13:41:51.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
07/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719290-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA COSTA MESQUITA RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II RECONVINDO: CLEITON DA COSTA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, neste ato, ficam as partes intimadas sobre o id. 238369211.

Taguatinga - DF, 11 de junho de 2025 10:30:00.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
11/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:36

Recebidos os autos
07/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 18:52

Recebidos os autos
20/03/2025 18:52

Outras decisões
13/03/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
29/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719290-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA COSTA MESQUITA RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II RECONVINDO: CLEITON DA COSTA MESQUITA CERTIDÃO Diante da impugnação à proposta de honorários periciais, conforme petição de ID 218621251, manifeste-se o(a) perito(a) no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 5 de dezembro de 2024 21:50:10.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
05/12/2024 21:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:59

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:48

Recebidos os autos
28/08/2024 17:48

Outras decisões
19/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719290-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA COSTA MESQUITA RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II RECONVINDO: CLEITON DA COSTA MESQUITA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada por CLEITON DA COSTA MESQUITA em desfavor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO IAQUE II, na qual sustenta, em resumo, que, em 25/09/22, a caixa de óleo e esgoto do condomínio estourou para dentro da cozinha e sala de seu apartamento, danificando todos os armários e móveis da cozinha, tendo o reparo ficado no valor de R$8.365,00, todavia a ré se nega a ressarcir o dano.

Requer, ao final, a condenação da ré a ressarcir o prejuízo, no valor de R$8.365,00, além de indenização por danos morais, no valor de R$13.200,00.

Contestação/reconvenção de id 193564557, na qual a ré sustenta os seguintes pontos principais, em resumo: a) não há provas de ausência de manutenção da parte da atual administração que corrobore o pleito de reparação; b) a unidade 112, da qual o autor é possuidor, passou por reformas internas, as quais incluíram modificações nas instalações hidráulicas e de esgoto, que, inclusive, afetaram as áreas comuns e unidade habitacional distinta, não podendo o condomínio ser responsabilizado por vazamentos ocorridos no interior do apartamento; c) os áudios juntados aos autos apontam prejuízos em 25/09/23, ao passo que o orçamento é datado de 01/02/23, de modo que impossível conceber que os prejuízos são de responsabilidade do condomínio; d) em reunião, os condôminos concluíram pela inexistência do dever de reparar; e) os áudios não foram transcritos/degravados; f) eventuais conversas de whatsapp não demonstram prática omissa do condomínio; g) foram verificadas alterações indevidas na área comum, ocasionadas pela unidade do autor, de modo que o dano de R$1.650,00, deve ser reparado.

Requer a improcedência do pedido inicial e procedência da reconvenção para condenar o autor/reconvinte ao pagamento da quantia de R$1.650,00.

Réplica de id 167640270, na qual o autor/reconvindo afirma que os fatos ocorreram em 25/09/22 e as manutenções do condomínio foram realizadas apenas após a referida data, reiterando pedido de procedência e pugnando pela improcedência da reconvenção.

Intimado a se manifestar, o réu/reconvinte quedou-se inerte.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O rito é apropriado.

No que se refere ao pedido de transcrição dos áudios, o réu/reconvinte não impugna a veracidade da prova juntada aos autos, apenas informando que deveriam ser transcritos nos autos, o que, contudo, não é obrigatório, de modo que rejeito a alegação de nulidade.

Sobre o tema, destaque-se precedente deste e.

TJDFT, litteris: APELAÇÃO CÍVEL.

ADMINISTRATIVO.

PROCESSO CIVIL.

TRANSCRIÇÃO DE CONVERSA.

NÃO JUNTADA DO ÁUDIO.

AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA PARTE.

NULIDADE AFASTADA.

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO. 1.

Não há nulidade pela não juntada do áudio de degravação transcrita se não requerida tal produção de prova pela parte interessada e sequer impugnado expressamente o conteúdo da conversa. 2.

Negou-se provimento ao apelo. (Acórdão 980441, 20140111459228APC, Relator(a): SÉRGIO ROCHA, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 9/11/2016, publicado no DJE: 29/11/2016.

Pág.: 249/257) O julgamento da presente ação prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito se acha suficientemente instruído pelos documentos coligidos pelas partes.

Desse modo, rejeito a possibilidade de dilação probatória e dou por encerrada a instrução, razão por que determino a conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

Publique-se e, preclusa, observado o prazo de 5 (cinco) dias do art. 357, §1º, do CPC, promova-se a conclusão do feito para sentença.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
02/07/2024 18:53

Recebidos os autos
02/07/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719290-64.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: CLEITON DA COSTA MESQUITA RECONVINDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IAQUE II DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a reconvenção de id 193564557.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o autor/reconvindo para se manifestar sobre a reconvenção, bem como apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Vindo a resposta, intime-se o réu/reconvinte para se manifestar em réplica.

Oportunamente, retornem conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:42

Recebidos os autos
25/04/2024 19:42

Outras decisões
17/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 11:40

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/01/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA MESQUITA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:52

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 19:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/11/2023 16:02

Recebidos os autos
14/11/2023 16:01

Deferido o pedido de CLEITON DA COSTA MESQUITA - CPF: *46.***.*99-64 (RECONVINTE).
07/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:28

Recebidos os autos
03/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/09/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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