21/06/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:49

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:35

Recebidos os autos
11/06/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/06/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 20:35

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 18:46

Recebidos os autos
07/06/2024 18:46

Extinto o processo por desistência
06/06/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 19:17

Recebidos os autos
07/05/2024 19:17

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/05/2024 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709192-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLUCIO SOARES COSTA REU: WAGNER LEIVA RODRIGUES DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/04/2024 11:37

Recebidos os autos
24/04/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2024 12:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/04/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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